Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 17/09/2025

Número	Súmula	Downloads
106 / 2022	Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Carla Fatima Mombach Sturm, e dá outras providências.	ato_3952.pdf - Atualizado em: 07/06/2022
106 / 2023	Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Eliane Krumenauer para o cargo de provimento temporário- PSS -	ato_4490.pdf - Atualizado em: 14/08/2023
106 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	ato_4842.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
106 / 2025	Dispõe sobre a averbaçâo de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor EIvino Rech	PORTARIA N° 106 - Atualizado em: 19/03/2025
1059 / 2004	LEI Nº 1059 DE 23 DE MARCO DE 2004. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná- COGEMAS.	ato_1070.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1058 / 2004	LEI Nº 1058 DE 16 DE MARÇO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, parte das Chácaras nº 47, 48 e 49 da Gleba 01 CP. e da outras providências:	ato_1069.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1057 / 2004	LEI Nº 1057 DE 16 DE MARÇO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar a Chácara nº 16, da Gleba 129 CP, em Loteamento Urbano da Sede do Distrito de Centro Novo, e dá outras providências.	ato_1068.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1056 / 2004	LEI Nº 1056 DE 10 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a firma individual ROSANI MARIA EL Y WEISSHEIMER, e dá outras providências.	ato_1067.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1055 / 2004	LEI Nº 1055 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 Altera a Lei nº 888/98, e dá outras providências.	ato_1066.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1054 / 2004	LEI Nº 1054 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 Altera a Lei nº 888/98, e dá outras providências	ato_1065.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1053 / 2004	LEI Nº 1053 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse de Recursos Financeiros através de Convênio a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.	ato_1064.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1052 / 2004	LEI N' 1052 Data: 13 de fevereiro de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências.	ato_1063.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
105 / 2018	EDITAL Nº 105/2018 INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNJCIP AL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade da administração, faz saber que se acha aberta a partir da publicação do presente, a vaga para ser suprida pelo candidato aprovado e classificado no Concurso Público, Edital de Concurso Público de nº 01/2014, no cargo vago disposto na seguinte forma:	ato_744.pdf - Atualizado em: 15/02/2018
105 / 2021	PORTARIA Nº 105/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO - PAI.	ato_3544.pdf - Atualizado em: 18/08/2021
105 / 2022	Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Carla Sabrina Rech Malinski, e dá outras providências.	ato_3951.pdf - Atualizado em: 07/06/2022