Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/07/2025

Número Súmula Downloads
073 / 2022 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Suely Fatima Xavier Horing. ato_3882.pdf  -  Atualizado em: 29/04/2022
073 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. ato_4408.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
073 / 2024 Dispõe sobre a Alteração do Ari. 2° da Portaria 44 de 20 de Janeiro de 2021, e Revogação da Portaria nº 070 de 20 de Abril de 2022. ato_4779.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2024
073 / 2025 Nomeia Grupo Gestor para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental, criado pelo Decreto n° 5656/2025 e dá outras providências. ato_5454.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2025
072 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da sra LIDIANE PEREIRA para o cargo de Provimento Temporário - PSS. ato_3861.pdf  -  Atualizado em: 25/04/2022
072 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. ato_4407.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
072 / 2024 Dispõe sobre a Alteração do Art. 2. da Portaria 064 de 23 de Março de 2021. ato_4778.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2024
072 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5451.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
071 / 2022 Concede pensão por morte a LUANA GABRIELE MARTINS e CAIO GABRIEL SABINO. ato_3860.pdf  -  Atualizado em: 25/04/2022
071 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão ato_4422.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2023
071 / 2024 Dispõe sobre a Revogação da Portaria 055 de 03 de Março de 2022. ato_4777.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2024
071 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5450.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
070 / 2022 Dispõe sobre a Alteração do Ari. 2° da Portaria 44 de 20 de Janeiro de 2021, que trata da vinculação da servidora MONICA ANDREIA BACH ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. ato_3862.pdf  -  Atualizado em: 25/04/2022
070 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido do Servidor e dá outras providências. ato_4397.pdf  -  Atualizado em: 23/05/2023
070 / 2024 Dispõe sobre a Revogação da Portaria n° 054 de 03 de Março de 2022. ato_4776.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2024
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