Atualizado em: 08/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 07 / 2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. |
ato_4460.pdf
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Atualizado
em:
13/07/2023
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07 / 2023 | Inscrições de distribuições de aulas aos profissionais efetivos dos Centros Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais do município de Planalto-Pr. |
ato_4579.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2023
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07 / 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2024 |
ato_5315.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2024
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069 / 2022 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
ato_3863.pdf
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Atualizado
em:
25/04/2022
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069 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. |
ato_4396.pdf
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Atualizado
em:
23/05/2023
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069 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento de comissão. |
ato_4747.pdf
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Atualizado
em:
19/01/2024
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069 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5448.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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068 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da sra SANDRA ISALETE STEVENS PAGNO para o cargo de Provimento Temporário -PSS. |
ato_3857.pdf
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Atualizado
em:
20/04/2022
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068 / 2023 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista II. |
ato_4392.pdf
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Atualizado
em:
15/05/2023
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068 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4744.pdf
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Atualizado
em:
17/01/2024
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068 / 2025 | Instituir comissão de estudos para revisão da regulamentação da Lei Federal 14.133/2021 - NLL |
ato_5447.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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067 / 2022 | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS de LUMINÁRIAS EM LED E ACESSÓRIOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 |
ato_3854.pdf
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Atualizado
em:
14/04/2022
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067 / 2023 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista II. |
ato_4391.pdf
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Atualizado
em:
15/05/2023
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067 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento de comissão. |
ato_4743.pdf
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Atualizado
em:
17/01/2024
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067 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5446.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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