Atualizado em: 17/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 076 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Janice Royer Borchardt. |
ato_3893.pdf
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Atualizado
em:
06/05/2022
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076 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências. |
ato_4411.pdf
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Atualizado
em:
13/06/2023
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076 / 2024 | Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e da outras providências. |
ato_4784.pdf
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Atualizado
em:
25/01/2024
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076 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5460.pdf
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Atualizado
em:
20/02/2025
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075 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da sra VANESSA FERREIRA para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_3888.pdf
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Atualizado
em:
05/05/2022
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075 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração de cargo em provimento comissionado de servidora e dá outras providências. |
ato_4426.pdf
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Atualizado
em:
13/06/2023
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075 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento temporário por término de contrato |
ato_4783.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2024
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075 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5459.pdf
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Atualizado
em:
20/02/2025
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074 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_3887.pdf
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Atualizado
em:
04/05/2022
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074 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. |
ato_4409.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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074 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento temporário por término de contrato. |
ato_4782.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2024
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074 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5455.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2025
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073 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Suely Fatima Xavier Horing. |
ato_3882.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2022
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073 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. |
ato_4408.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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073 / 2024 | Dispõe sobre a Alteração do Ari. 2° da Portaria 44 de 20 de Janeiro de 2021, e Revogação da Portaria nº 070 de 20 de Abril de 2022. |
ato_4779.pdf
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Atualizado
em:
03/12/2024
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