Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/07/2025

Número Súmula Downloads
056 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5429.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
055 / 2022 Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 43 de 20 de Janeiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELA APARECIDA BlAZUS ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. ato_3817.pdf  -  Atualizado em: 04/03/2022
055 / 2023 Retifica a Portaria n°103/2021 ato_4376.pdf  -  Atualizado em: 05/05/2023
055 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4729.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
055 / 2024 CONVOCA ato_5171.pdf  -  Atualizado em: 11/07/2024
055 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5428.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
054 / 2022 Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 51 de 02 de Fevereiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELLI STEGARIBE ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. ato_3816.pdf  -  Atualizado em: 04/03/2022
054 / 2023 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Clari Grellmann. ato_4360.pdf  -  Atualizado em: 26/04/2023
054 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4728.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
054 / 2024 CONVOCA ato_5140.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
054 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5427.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
053 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELISETE BEYER para o cargo de provimento temporário PSS. ato_3811.pdf  -  Atualizado em: 02/03/2022
053 / 2022 CONVOCA ato_4154.pdf  -  Atualizado em: 18/11/2022
053 / 2023 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Cirineu Cardinal ato_4359.pdf  -  Atualizado em: 24/04/2023
053 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4734.pdf  -  Atualizado em: 15/01/2024
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