Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/09/2025

Número Súmula Downloads
084 / 2025 Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. ato_5478.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2025
083 / 2022 Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Assistente Social. ato_3907.pdf  -  Atualizado em: 12/05/2022
083 / 2023 Institui Comissão de Licitações ato_4427.pdf  -  Atualizado em: 15/06/2023
083 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_4801.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
083 / 2025 Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. ato_5477.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2025
082 / 2022 Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 90/2021. ato_3904.pdf  -  Atualizado em: 10/05/2022
082 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Servidora para assumir cargo em provimento comissionado e dá outras providências. ato_4425.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2023
082 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_4800.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
082 / 2025 Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. ato_5476.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2025
081 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da sra CRISTIANE LOPES para o cargo de Provimento Temporário - PSS. ato_3903.pdf  -  Atualizado em: 10/05/2022
081 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4424.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2023
081 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_4799.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
081 / 2025 Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ato_5475.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2025
080 / 2022 Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS GOMES SHAPPO e dá outras providências. ato_3902.pdf  -  Atualizado em: 10/05/2022
080 / 2023 Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições e demais datas previstas no Edital 002/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. ato_4423.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2023
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