Atualizado em: 08/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 041 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4715.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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041 / 2024 | CONVOCA |
ato_5084.pdf
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Atualizado
em:
04/06/2024
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041 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5409.pdf
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Atualizado
em:
06/02/2025
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040 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora LOURDES ERICA CECONI. |
ato_3771.pdf
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Atualizado
em:
10/02/2022
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040 / 2022 | CONVOCA |
ato_4027.pdf
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Atualizado
em:
21/07/2022
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040 / 2023 | Concede PENSÃO POR MORTE |
ato_4335.pdf
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Atualizado
em:
05/04/2023
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040 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4714.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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040 / 2024 | CONVOCA |
ato_5033.pdf
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Atualizado
em:
07/05/2024
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040 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5408.pdf
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Atualizado
em:
06/02/2025
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04/2015 / 2015 |
ato_9.pdf
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Atualizado
em:
09/05/2017
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04/17 / 2017 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/17 Audiência Pública da Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária da Saúde Nadiane Schlosser e pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, senhora Jussania Rossato Salvi, com a finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
ato_1048.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04/16 / 2016 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/16 Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
ato_1049.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04/15 / 2015 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/15 Audiência Pública da Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário da Saúde Edemir Périco e pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, senhora Jussania Rossato Salvi, com a finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04/14 / 2014 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/14 Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
ato_1046.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04/13 / 2013 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/13 Audiência Pública da Saúde a finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689, (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993, (mil novecentos e noventa e três |
ato_1047.pdf
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em:
07/06/2018
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