Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/09/2025

Número Súmula Downloads
058 / 2024 CONVOCA ato_5175.pdf  -  Atualizado em: 19/07/2024
058 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5430.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
057 / 2022 Dispõe sobre a Criação, Nomeação e Funcionamento do Grupo de Trabalho para Implementação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Planalto-PR. ato_3820.pdf  -  Atualizado em: 08/03/2022
057 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4366.pdf  -  Atualizado em: 02/05/2023
057 / 2024 Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar por término de mandato. ato_4691.pdf  -  Atualizado em: 09/01/2024
057 / 2024 CONVOCA ato_5174.pdf  -  Atualizado em: 19/07/2024
057 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidora efetiva ato_5426.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
056 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora VANESSA FERRAR! para cargo de provimento temporário - PSS. ato_3819.pdf  -  Atualizado em: 08/03/2022
056 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4365.pdf  -  Atualizado em: 02/05/2023
056 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4735.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
056 / 2024 CONVOCA ato_5173.pdf  -  Atualizado em: 16/07/2024
056 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5429.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
055 / 2022 Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 43 de 20 de Janeiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELA APARECIDA BlAZUS ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. ato_3817.pdf  -  Atualizado em: 04/03/2022
055 / 2023 Retifica a Portaria n°103/2021 ato_4376.pdf  -  Atualizado em: 05/05/2023
055 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4729.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
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