Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5274 / 2021 | DECRETO Nº 5274 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. EXONERA O SERVIDOR E DECLARA VAGA O CARGO DE MÉDICO PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/02/2021
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5273 / 2021 | DECRETO Nº 5273 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. RETIFICA O DECRETO Nº 5267/2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIA BROSKO. |
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19/02/2021
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5272 / 2021 | DECRETO Nº 5272 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. RETIFICA O DECRETO Nº 5265/2021, QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR AMADEL LESEUX. |
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19/02/2021
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5271 / 2021 | DECRETO Nº 5271 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. RETIFICA O DECRETO Nº 5266/2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EUNI VOIGHT BINSFELD. |
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19/02/2021
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5270 / 2021 | DECRETO Nº 5270 DE 17 FEVEREIRO 2021. NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/02/2021
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5269 / 2021 | DECRETO Nº 5269 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 4988 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/02/2021
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5268 / 2021 | DECRETO Nº 5268 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PLANALTO. |
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15/02/2021
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5267 / 2021 | DECRETO Nº 5267 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LUCIA BROSKO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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15/02/2021
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5266 / 2021 | DECRETO Nº 5266 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EUNI VOIGT BINSFELD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/02/2021
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5265 / 2021 | DECRETO Nº 5265 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR AMADEL LESEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/02/2021
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5261 / 2021 | DECRETO Nº 5261 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR SR. FERNANDO ROSSATO SALVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/02/2021
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5260 / 2021 | DECRETO Nº 5260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/02/2021
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5259 / 2021 | DECRETO Nº 5259 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. SUBSTITUI OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC. |
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03/02/2021
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5257 / 2021 | DECRETO Nº 5257 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia o Senhor Marcelo Felipe Schmitt, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, dá outras providências. |
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01/02/2021
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5256 / 2021 | DECRETO Nº 5256 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO E REVOGA O DECRETO 5252/2021. |
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26/01/2021
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