Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5324 / 2021 | DECRETO Nº 5324 DE 28 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O ART. 23 DO DECRETO 4911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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28/04/2021
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5323 / 2021 | DECRETO Nº 5323 DE 23 DE ABRIL DE 2021. RETIFICA o cabeçalho do Decreto nº 5320/2021, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição da Servidora LENIR SCHIRMANN. |
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26/04/2021
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5322 / 2021 | DECRETO Nº 5322 DE 14 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA CARLA FATIMA MOMBACH STURM, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. |
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16/04/2021
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5321 / 2021 | DECRETO Nº 5321 DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELCI MARIA STADTLOBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2021
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5320 / 2021 | DECRETO Nº 5320 DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENIR SCHIRMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3470.pdf
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05/04/2021
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5319 / 2021 | DECRETO Nº 5319 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA O SENHOR IRANI MIGUEL JOCHEM PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2021
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5318 / 2021 | DECRETO Nº 5318 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA ALINE FRANCIS HORING PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAR - PSS EDITAL 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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05/04/2021
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5317 / 2021 | DECRETO Nº 5317 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA CAROLINE LUIZA DE MELLO PONTEL, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAR - PSS EDITAL 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2021
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5315 / 2021 | DECRETO Nº 5315 DE 30 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO 4981 DE SETEMBRO DE 2019 QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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01/04/2021
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5314 / 2021 | DECRETO Nº 5314 DE 26 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 5309 DE 24 DE MARÇO DE 2021. |
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29/03/2021
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5313 / 2021 | DECRETO Nº 5313 DE 26 DE MARÇO DE 2021. APLICA REDUTOR DE PROVENTOS POR ACÚMULO DE BENEFÍCIO. |
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29/03/2021
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5311 / 2021 | DECRETO Nº 5311 DE 26 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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26/03/2021
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5309 / 2021 | DECRETO Nº 5309 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Concede Pensão Por Morte a dependente do Servidor Publico Ativo IVO BAGGIO, e dá outras providências. |
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24/03/2021
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5308 / 2021 | DECRETO Nº 5308 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - do Município de Planalto - PR. |
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24/03/2021
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5307 / 2021 | DECRETO Nº 5307 DE 23 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 5072 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/03/2021
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