Atualizado em: 08/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5122 / 2020 | LEI Nº 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Servidores e pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_3075.pdf
-
Atualizado
em:
30/07/2020
|
5121 / 2020 | DECRETO N® 5121 DE 06 DE JULHO DE 2020. Exonera a senhora, EMIDIA DE MATOS, e dá outras providências. |
ato_3086.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5120 / 2020 | DECRETO Nº 5120 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3085.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5119 / 2020 | DECRETO N°.5119 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3084.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5118 / 2020 | DECRETO N°.5118 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3083.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5117 / 2020 | DECRETO N°.5117 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3082.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5116 / 2020 | DECRETO N°.5116 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3081.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5115 / 2020 | DECRETO 5115 DE 02 DE JULHO DE 2020. Nomeia o Senhor EDERSON ALTINO KOBS, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Supervisão. |
ato_3080.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5114 / 2020 | DECRETO N". 5114 Data: 01 de Julho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3118.pdf
-
Atualizado
em:
12/08/2020
|
5111 / 2020 | DECRETO N° 5111 DE 01 DE JULHO DE 2020, Exonera a senhora, BIANCA DOIMO SOUSA, e dá outras providências. |
ato_3079.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5110 / 2020 | DECRETO N® 5110 DE 01 DE JULHO DE 2020. Exonera o senhor, EDERSON ALTERO KOBS, e dá outras providências. |
ato_3078.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5109 / 2020 | DECRETO Nº 5109, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_3066.pdf
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5108 / 2020 | DECRETO Nº 5108 Data: 22 de Junho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adiciona! Suplementar. |
ato_3077.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
5107 / 2020 | DECRETO Nº. 5107 Data: 22 de Junho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3062.pdf
-
Atualizado
em:
25/06/2020
|
5106 / 2020 | DECRETO N® 5106, DE 22 DE JUNHO DE 2020. ''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3060.pdf
-
Atualizado
em:
23/06/2020
|
|---|
