Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5100 / 2020 | DECRETO Nº 5100 DE 09 DE JUNHO DE 2020. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
ato_3044.pdf
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em:
10/06/2020
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51 / 2017 | PORTARIA N° 51 DE 01 DE MARCO DE 2017. Altera a Portaria n" 26 de 01 de fevereiro de 2017. |
ato_2615.pdf
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em:
28/06/2019
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51 / 2020 | PORTARIA Nº 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 33/2017. |
ato_3231.pdf
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em:
31/12/2020
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51 / 2021 | PORTARIA Nº 51 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. |
ato_3382.pdf
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03/02/2021
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5099 / 2020 | DECRETO Nº 5099 DE 06 DE JUNHO DE 2020. Exonera o senhor, JORGE LUIZ QUINTANA, e dá outras providências. |
ato_3045.pdf
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em:
10/06/2020
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5098 / 2020 | DECRETO Nº 5098 DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor QUERINO VOGEL, e dá outras providências. |
ato_3046.pdf
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Atualizado
em:
10/06/2020
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5097 / 2020 | DECRETO N°. 5097 Data: 01 de Junho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3076.pdf
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em:
03/08/2020
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5096 / 2020 | DECRETO Nº 5096, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
ato_3037.pdf
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em:
31/07/2020
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5095 / 2020 | DECRETO Nº 5095 DE 13 DE MAIO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitária em atendimento ao Decreto Municipal nº 5074 de 20/03/2020 e dá outras providências. |
ato_3028.pdf
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em:
14/05/2020
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5094 / 2020 | DECRETO N°. 5094 Data: 13 de Maio de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Crédito Adicional Especial na LOA 2020. |
ato_3030.pdf
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em:
15/05/2020
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5093 / 2020 | DECRETO N. 5093 Data: 13 de Maio de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 2495 de 13 de Maio de 2020, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3029.pdf
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em:
15/05/2020
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5092 / 2020 | DECRETO N°. 5092 Data: 04 de Maio de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3048.pdf
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em:
10/06/2020
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5091 / 2020 | DECRETO N° 5091/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPOE SOBRE 0 DEFERIMENTO DA LEGITlMAÇAO FUNDIARIA E DA CERTlFlCAÇAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA - CRF DO MUNICiPIO DE PLANALTO/PR, ATRAVES DA LEI 13.46512017 E DECRETO 9.31012018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
ato_3016.pdf
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em:
29/04/2020
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5090 / 2020 | DECRETO N°. 5090 Data:28 de Abril de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Credito Adicional Extraordinario na LOA 2020. |
ato_3019.pdf
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em:
30/04/2020
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5089 / 2020 | DECRETO N° 5089 DE 20 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, CACILDA ROSA HEBERLE, e da outras providencias. |
ato_3015.pdf
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em:
22/04/2020
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