Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5088 / 2020 | DECRETO N° 5088, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências. |
ato_3013.pdf
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5087 / 2020 | DECRETO N° 5087 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Nomeia a Senhora ELISA TAIARA BINDA CAON, para exercer 0 cargo de Enfermeiro e da outras providencias. |
ato_3011.pdf
-
Atualizado
em:
14/04/2020
|
5086 / 2020 | DECRETO 5086 Data: 13 de Abril de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_3017.pdf
-
Atualizado
em:
30/04/2020
|
5085 / 2020 | DECRETO N° 5085 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Concede Pensao Por Morte a dependente do servidor, ANTONIO ROTH, e da outras providencias, |
ato_3012.pdf
-
Atualizado
em:
16/04/2020
|
5084 / 2020 | DECRETO N° 5084, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_3009.PDF
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5083 / 2020 | DECRETO N° 5083 DE 03 DE ABRIL DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora ROSA MACHADO RIBEIRO, e da outras providencias, |
ato_3010.pdf
-
Atualizado
em:
14/04/2020
|
5082 / 2020 | DECRETO N° 5082, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Altera disposições do Decreto Municipal nº 5074 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
ato_3006.pdf
-
Atualizado
em:
03/04/2020
|
5081 / 2020 | DECRETO N° 5081 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Toma nulo os numeros 5063 e 5065 na numeracao sequencial dos Decretos Municipais CONSIDERANDO ausencia de lancamento na numeracao sequencial dos Decretos Municipais |
ato_3008.pdf
-
Atualizado
em:
07/04/2020
|
5079 / 2020 | DECRETO Nº. 5079 Data: 01 de Abril de 2020. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3024.pdf
-
Atualizado
em:
06/05/2020
|
5078 / 2020 | DECRETO N° 5078, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Altera o dispositivos do Decreto Municipal nº 5076 de 30 de março de 2020, e dá outras providências. |
ato_3003.PDF
-
Atualizado
em:
01/04/2020
|
5077 / 2020 | DECRETO N° 5077 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, IVONETE DO CARMO HAHN, e da outras providencias. |
ato_3005.pdf
-
Atualizado
em:
03/04/2020
|
5076 / 2020 | DECRETO N° 5076, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, e dá outras providências. |
ato_3002.PDF
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5075 / 2020 | DECRETO 5075 DE 21 DE MARCO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitaria em atendimento ao Decreto Municipal 5074 de 20/03/2020 e da outras providencias. |
ato_3007.pdf
-
Atualizado
em:
06/04/2020
|
5074 / 2020 | DECRETO Nº 5074 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências. |
ato_3000.PDF
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5073 / 2020 | Nomeia membros do comitê extraordinário CV19 e dá outras providências |
ato_2999.PDF
-
Atualizado
em:
20/03/2020
|
|---|
