Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5038 / 2020 | DECRETO N° 5038 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Exonera a senhora, CLAUDIA SOSTER, e da outras providencias. |
ato_2939.pdf
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12/02/2020
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5037 / 2020 | DECRETO N° 5037 PE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Exonera a senhora, ANDREIA ELAENE BARROS, e dá outras providências. |
ato_2938.pdf
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12/02/2020
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5036 / 2020 | DECRETO 5036 DE 29/01/2020 NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PR, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS COM O INTUITO DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/02/2020
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5035 / 2020 | DECRETO 5035 DE 28/01/20 Exonera a Senhora TAMILES TACIARA VIANA SCHNEIDER, e dá outras providências. |
ato_2936.PDF
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Atualizado
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17/02/2020
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5034 / 2020 | DECRETO 5034 DE 16/01/2020 Fixa o valor da Unidade fiscal de Planalto – UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
ato_2931.PDF
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17/02/2020
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5033 / 2020 | DECRETO N°. 5033 Data: 07 de Janeiro de 2020. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. |
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18/02/2020
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5032 / 2020 | DECRETO N° 5032/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020. FIXA VALORES DE PRECO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_2927.pdf
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10/01/2020
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5031 / 2020 | DECRETO N° 5031 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Exonera a senhora, LURDINHA DE SOUZA AVILA, e da outras providencias |
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10/01/2020
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5030 / 2020 | DECRETO N° 5030 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Exonera a senhora, ELIANA GEUDA FOLLMANN, e cIA outras providencias, |
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10/01/2020
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5029 / 2020 | DECRETO N° 5029 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB e dá outras providências. |
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06/01/2020
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5027 / 2019 | DECRETO N° 5027 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PLANALTO |
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09/12/2019
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5026 / 2019 | DECRETO N° 5026 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora RENILDA RODRIGUES GOMES, e da outras providencias, |
ato_2923.pdf
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16/12/2019
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5025 / 2019 | DECRETO N° 5025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora DULCE TEREZINHA CAMPRA, e da outras providencias. |
ato_2922.pdf
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16/12/2019
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5024 / 2019 | DECRETO N°. 5024 Data: 03 de Dezembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
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06/12/2019
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5023 / 2019 | DECRETO N°. 5023 Data: 03 de Dezembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
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06/12/2019
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