Atualizado em: 08/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4983 / 2019 | DECRETO Nº 4983. DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/09/2019
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4982 / 2019 | DECRETO N° 4982 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia o Comite Municipal do Transporte Escolar, e da outras providencias. |
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16/09/2019
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4981 / 2019 | DECRETO N° 4981 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educacao e da outras providencias, |
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16/09/2019
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4981 / 2019 | ERRATA DO DECRETO NO 4981 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 |
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25/09/2019
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4980 / 2019 | DECRETO N° 4980 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Reestrutura-se 0 Regimento Interno com as atribuções designadas ao Comite de Investimentos, em conformidade com (LEI! DECRETO OU RESOLUÇAO DE CRIAÇAO DO COMITE DE INVESTIMENTOS - ACRESCENTAR DADOS). |
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11/09/2019
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4979 / 2019 | DECRETO N° 4979 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Reestrutura do Comite de Investimentos junto ao Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto e seu respectivo Gestor, e da outras providencias. |
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11/09/2019
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4978 / 2019 | DECRETO N° 4978 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia 0 Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa e da outras providencias |
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05/09/2019
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4977 / 2019 | DECRETO N°. 4977 Data: 02 de Setembro de 2019. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. |
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09/10/2019
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4976 / 2019 | DECRETO N' 4976 DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Nomeia a Comissao Municipal dos JOGOS ESCOLARES DO PARANA BOM DE BOLA - FASE REGIONAL - PLANALTO e da outras providencias, |
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05/09/2019
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4975 / 2019 | DECRETO N°. 4975 Data: 27 de Agosto de 2019. Abre Credito Adicional Especial |
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05/09/2019
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4974 / 2019 | DECRETO N° 4974 DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Exonera 0 senhor, GILMAR FONSECA, e da outras providencias, |
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05/09/2019
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4973 / 2019 | DECRETO N° 4973 DE 06 de Agosto de 2019. Nomeia 0 Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa e da outras providencias: |
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07/08/2019
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4971 / 2019 | DECRETO Nº 4971 DE 15 DE JULHO DE 2019. Exonera o senhor, ADEMIR ROGÉRIO VARELA, e dá outras providências. |
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16/07/2019
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4970 / 2019 | DECRETO Nº 4970 De. 08 DE JULHO de 2019 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Planalto — COMSEA. e dá outras providencias. |
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09/07/2019
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4968 / 2019 | DECRETO N° 4968 DE 04 DE JULHO DE 2019. Exonera O senhor, SAMUEL MATEUS EXPEDITO BATAIOLLI, e da outras providencias. |
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10/07/2019
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