Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4915 / 2019 | DECRETO N° 4915 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonera 0 senhor, LEONARDO FELIPE BRITO, e da outras providencias. |
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12/06/2019
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4914 / 2019 | DECRETO N°. 4914 Data: 13 de Fevereiro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
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18/06/2019
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4913 / 2019 | DECRETO N°. 4913 Data: 13 de Fevereiro de 2019. Abre Credito Adiciona/ Suplementar |
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18/06/2019
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4912 / 2019 | DECRETO N°. 4912 Data: 13 de Fevereiro de 2019. Abre Crediio Adiciona Suplementar |
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18/06/2019
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4911 / 2019 | DECRETO N° 4911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Regulamenta a concessao de beneficios eventuais no ambito da Politica de Assistencia Social no Municipio de Planalto - PR, estabelecido pela Lei do SUAS nº 2297 de 30 de novembro de 2017. |
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12/06/2019
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4910 / 2019 | DECRETO N°. 4910 Data: 05 de Fevereiro de 2019. Abre Cretiito Adicional Especial |
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18/06/2019
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4909 / 2019 | DECRETO N° 4909 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomeia O Tribunal de Justica Desportiva Municipal, e da outras providencias, |
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12/06/2019
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4908 / 2019 | DECRETO N°. 4908 Data: 05 de Fevereiro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
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18/06/2019
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4907 / 2019 | DECRETO N°. 4907 Data: 05 de Fevereiro de 2019. Abre Ctedito Adicional Especial |
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18/06/2019
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4906 / 2019 | DECRETO 4906 DE 05/02/2019Data: 05 de Fevereiro de 2019. Abre Credito Adicional Especial Especial. |
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18/06/2019
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4905 / 2019 | DECRETO N°. 4905 Data: 05 de Fevereiro de 2019. Abre Credito Adicional Especial |
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18/06/2019
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4904 / 2019 | DECRETO Nº. 4904 Data: 05 de Fevereiro de 2019. Abre Crédito Adicional Especial INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 2415 de 05 de Fevereiro de 2019, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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18/06/2019
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4903 / 2019 | DECRETO Nº. 4903 Data: 05 de Fevereiro de 2019. Abre Crédito Adicional Especial INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 2414 de 05 de Fevereiro de 2019, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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14/06/2019
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4902 / 2019 | DECRETO N 0 4902 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Fixa 0 valor da Unidade fiscal de Planalto - UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2019, e da outras providencias. |
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12/06/2019
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4900 / 2019 | DECRETO Nº. 4900 Data: 04 de Fevereiro de 2019. Abre Crédito Adicional Suplementar INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 2405 de 11 de Dezembro de 2018, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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14/06/2019
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