Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 10/09/2025

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4305 / 2016 DECRETO N° 4305 DE 21 DE MARCO DE 2016. Nomeia a senhora VANIA SCHNEIDER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo I, e dá outras providências. ato_1929.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4304 / 2017 Decreto N°4304 de 01 de Fevereiro de 2017 Dispõe sobre as regras para qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do município de Planalto e o procedimento para a celebração de contrato de gestão com a Administração Municipal. ato_58.pdf  -  Atualizado em: 28/07/2017
4304 / 2016 DECRETO N° 4304 DE 21 DE MARÇO DE 2016. Nomeia a senhora ANA CLAUDIA SANTINI LOPES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira e dá outras providências. ato_1928.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4303 / 2016 DECRETO N° .4303 Data: 08 de Março de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_1927.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4302 / 2016 DECRETO N° 4302 DE 07 DE MARÇO DE 2016. Nomeia a senhora FABIANA GRASEL, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras providências. ato_1926.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4301 / 2016 DECRETO N° 4301 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LEONIR MARIA HANNAUER, e dá outras providências. ato_1925.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4300 / 2016 DECRETO N° 4300 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Exonera a Senhora ELISANGELA DOS SANTOS LUCIETTO, e dá outras providências. ato_1924.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
43 / 2017 PORTARIA N° 43 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2607.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
43 / 2020 PORTARIA Nº 43 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2017. ato_3223.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
43 / 2021 PORTARIA Nº 43 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A GRACIELA APARECIDA BIAZUS. ato_3360.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2021
4299 / 2016 DECRETO N° 4299 DE 01 DE MARCO DE 2016. Nomeia a senhor DAIANI CRISTINA HECK, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor e dá outras providências. ato_1923.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4298 / 2016 DECRETO N° 4298 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera PRICILA DE SOUZA DA COSTA, do Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. ato_1922.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4297 / 2016 DECRETO N° 4297 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera SAMARA ELAlNE DEIFELD, do Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. ato_1921.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4296 / 2016 DECRETO N° 4296 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera ANA ELISA GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. ato_1920.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4295 / 2016 DECRETO N° 4295 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera MAYSA CORREIA MACHADO, do Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. ato_1919.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
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