Atualizado em: 08/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4330 / 2016 | DECRETO N° 4330 DE 09 DE MAIO DE 2016. Fixa o valor da Unidade fiscal de Planalto - UFP, para vigorar no mês de maio de 2016, e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4329 / 2016 | DECRETO N° 4329 DE 09 DE MAIO DE 2016. Nomeia a Comissão Preparatória Municipal da 63 Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4328 / 2016 | DECRETO N° 4328 DE 09 DE MAIO DE 2016. Nomeia Comissão Especial de Avaliação e da outras providências. |
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4327 / 2016 | DECRETO N°. 4327 Data:05 de Maio de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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4326 / 2016 | DECRETO N° .4326 Data: 05 de Maio de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
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4324 / 2016 | DECRETO N° 4324 DE 03 DE MAIO DE 2016. Nomeia a senhora JANICE ROYER BORCHARDT, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, e dá outras providências. |
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4323 / 2016 | DECRETO N° 4323 DE 02 DE MAIO DE 2016. Nomeia o senhor ANDRE ELIAS MINUZZO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Motorista Il, e dá outras providências. |
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4322 / 2016 | DECRETO N° 4322 DE 02 DE MAIO DE 2016. Nomeia BRUNA TURELLA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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4321 / 2016 | DECRETO N° 4321 DE 02 DE MAIO DE 2016. Exonera a senhora JANICE ROYER BORCHARDT, Ocupante do Cargo Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Ação Social, e dá outras providências. |
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4320 / 2016 | DECRETO N° 4320 DE 02 DE MAIO DE 2016. Exonera a senhora JANICE ROYER BORCHARDT, Ocupante do Cargo Provimento Efetivo de Auxiliar de Secretaria, e dá outras providências. |
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4319 / 2016 | DECRETO N°.4319 Data: 28 de Abril de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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4318 / 2016 | DECRETO N° 4318 DE 26 DE ABRIL DE 2016. Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. |
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4317 / 2016 | DECRETO N°.4317 Data: 19 de Abril de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional |
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4316 / 2016 | DECRETO N° 4316 DE 18 DE ABRIL DE 2016. Concede Pensão Por Morte ao dependente da servidora, ISOLETE HOPPEN, e dá outras providências. |
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4315 / 2016 | DECRETO N° 4315 DE 18 DE ABRIL DE 2016. Exonera a senhora, ISOLETE HOPPEN, e dá outras providências. |
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