Atos Públicos
Atualizado em: 27/09/2023
| Número |
Súmula |
Download |
5558 / 2023
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Nomeia o Conselho Municipal
de Assistência Social.
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5555 / 2023
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Convoca a 1® Conferência
Municipal de Juventude, e dá
providências correlatas
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5554 / 2023
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Retifica o Decreto nº 5080/20 e dá outras providências. |
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5552 / 2023
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Decreta ponto facultativo nas
repartições públicas municipais. |
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5549 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5548 / 2023
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Regulamenta sobre a retenção de Imposto de
Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal Direta e
Indireta e pela Câmara Municipal de Planalto/PR.
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5547 / 2023
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Convoca a 4° Conferência Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional. |
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5544 / 2023
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Abre Crédito Adicional Especial |
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5545 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5541 / 2023
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Fica homologada a Resolução n°
08 de 25 de maio de 2023 do Conselho
Municipal de Saúde. |
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5542 / 2023
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Fica homologada a Resolução n"
09 de 25 de maio de 2023 do Conselho
Municipal de Saúde.
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5543 / 2023
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Fica homologada a Resolução n"
10 de 25 de maio de 2023 do Conselho
Municipal de Saúde.
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5540 / 2023
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Fica nomeado o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e
Saneamento Básico. |
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5539 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5538 / 2023
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Decreta ponto facultativo nas
repartições públicas municipais. |
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