Atos Públicos
Atualizado em: 28/03/2023
| Número |
Súmula |
Download |
5519 / 2023
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Fica nomeado o Conselho de
Desenvolvimento Municipal. |
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5517 / 2023
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Dispõe sobre normas e diretrizes a
respeito do prazo final para utilização da Lei
8.666/1993 nas contratações públicas pelos
órgãos do Poder Executivo do Município de
Planalto-PR. |
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5518 / 2023
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE
PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO
MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
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5516 / 2023
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Altera o Decreto Municipal 5374
de 28 de Setembro de 2021 que
Nomeia o Comitê Gestor Municipal de
Planalto - CGM. |
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5515 / 2023
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Designa servidor para exercer o
Controle interno da Câmara de Vereadores
do Município de Planalto, Estado do
Paraná e dá outras providências. |
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5513 / 2023
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Retifica o item "3" do art. 1 do Decreto
Municipal 5460/2022 que dispõe sobre Declaração
de Utilidade Pública para fins de instituição de
servidão administrativa, amigável ou judicial, pela
Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar. |
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5514 / 2023
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Retifica os itens "18), 20). 24), 44). 50). 52) e
53)" do art. r do Decreto Municipal 5160/2020 que
dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para
fins de instituição de servidão administrativa,
amigável ou judicial, pela Companhia de
Saneamento do Paraná-Sanepar.
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5510 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5511 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5512 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5509 / 2023
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Nomeia o Conselho Municipal de
Direito do Idoso e dá outras providências; |
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5508 / 2023
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Dispõe sobre a Convocação da 13®
Conferência Municipal de Saúde de Planalto, e
dá outras providências.
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5504 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5505 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5506 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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