Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/02/2024

Número Súmula Download
5581 / 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.
5580 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5579 / 2023 Substitui os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC
5575 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5577 / 2023 Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2024.
5576 / 2023 Retifica áreas do art. 1 do Decreto Municipal 5180 de 03 de dezembro de 2020.
5574 / 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
5573 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5571 / 2023 Declara Hospede Oficial do Município de Planalto.
5572 / 2023 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
5570 / 2023 Abre Crédito Adicional Especial
5569 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5565 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5564 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5566 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
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