Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2023

Número Súmula Download
5519 / 2023 Fica nomeado o Conselho de Desenvolvimento Municipal.
5517 / 2023 Dispõe sobre normas e diretrizes a respeito do prazo final para utilização da Lei 8.666/1993 nas contratações públicas pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.
5518 / 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR.
5516 / 2023 Altera o Decreto Municipal 5374 de 28 de Setembro de 2021 que Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Planalto - CGM.
5515 / 2023 Designa servidor para exercer o Controle interno da Câmara de Vereadores do Município de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.
5513 / 2023 Retifica o item "3" do art. 1 do Decreto Municipal 5460/2022 que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar.
5514 / 2023 Retifica os itens "18), 20). 24), 44). 50). 52) e 53)" do art. r do Decreto Municipal 5160/2020 que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar.
5510 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5511 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5512 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5509 / 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Direito do Idoso e dá outras providências;
5508 / 2023 Dispõe sobre a Convocação da 13® Conferência Municipal de Saúde de Planalto, e dá outras providências.
5504 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5505 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5506 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
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