Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 27/09/2023

Número Súmula Download
5558 / 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
5555 / 2023 Convoca a 1® Conferência Municipal de Juventude, e dá providências correlatas
5554 / 2023 Retifica o Decreto nº 5080/20 e dá outras providências.
5552 / 2023 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
5549 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5548 / 2023 Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Planalto/PR.
5547 / 2023 Convoca a 4° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
5544 / 2023 Abre Crédito Adicional Especial
5545 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5541 / 2023 Fica homologada a Resolução n° 08 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde.
5542 / 2023 Fica homologada a Resolução n" 09 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde.
5543 / 2023 Fica homologada a Resolução n" 10 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde.
5540 / 2023 Fica nomeado o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
5539 / 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar
5538 / 2023 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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