Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/04/2026

Número Súmula Downloads
42 / 2017 PORTARIA N° 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2606.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
42 / 2020 PORTARIA Nº 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 08/2019. ato_3222.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
42 / 2021 PORTARIA Nº 42 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE DESIGNAR A SENHORA VANIA SCHNEIDER DJONOSKI. ato_3359.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2021
419 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 419  -  Atualizado em: 18/12/2025
418 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 418  -  Atualizado em: 18/12/2025
417 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 417  -  Atualizado em: 18/12/2025
416 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 416  -  Atualizado em: 19/12/2025
415 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 415  -  Atualizado em: 18/12/2025
414 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA Nº 414  -  Atualizado em: 18/12/2025
413 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 413  -  Atualizado em: 18/12/2025
412 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 412  -  Atualizado em: 18/12/2025
411 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providencias. PORTARIA N° 411  -  Atualizado em: 18/12/2025
410 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 410  -  Atualizado em: 18/12/2025
41 / 2017 PORTARIA N° 41 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2605.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
41 / 2020 PORTARIA Nº 41 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 24/2017. ato_3221.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
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