Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2635 / 2022 | Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Mensal aos Servidores Ativos do Poder Legislativo de Planalto PR, que específica, e dá outras providências. |
ato_3773.pdf
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Atualizado
em:
10/02/2022
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2634 / 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PLANALTO-PR, QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3772.pdf
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Atualizado
em:
10/02/2022
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2633 / 2022 | Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR. |
ato_3723.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2632 / 2022 | Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefelto, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Planalto, Estado do Paraná. |
ato_3722.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2631 / 2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_3721.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2630 / 2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTEUVRES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3720.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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263 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo temporário. |
ato_5089.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2024
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2629 / 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
ato_3719.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2628 / 2022 | Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - Consórcio intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. |
ato_3718.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2626 / 2021 | Altera a Lei Municipal n° 2337/2018, para realizar a extinção do Programa de Pontos do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Poder Legislativo e do Adicional por Decênio, e dá outras providências. |
ato_3695.pdf
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Atualizado
em:
20/12/2021
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2625 / 2021 | Promove o desmembramento da Rua 05 da Área industrial dando origem a dois novos terrenos. |
ato_3694.pdf
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Atualizado
em:
20/12/2021
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2622 / 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
ato_3682.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2021
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2621 / 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2022/2025. |
ato_3690.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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2620 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3689.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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262 / 2024 | Determina instauração de Processo Administrativo e nomeia comissão processante. |
ato_5088.pdf
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em:
07/06/2024
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