Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2619 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências. |
ato_3677.pdf
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Atualizado
em:
30/11/2021
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2618 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3688.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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2617 / 2021 | Regulamenta a distribuição de aulas/turmas nas instituições municipais de ensino do Município de Planalto. |
ato_3674.pdf
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Atualizado
em:
24/11/2021
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2616 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
ato_3636.pdf
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Atualizado
em:
17/11/2021
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2615 / 2021 | Revoga a Lei Municipal de Nº. 2583 de 10 de Agosto de 2021. |
ato_3672.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2614 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3671.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2613 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3670.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2612 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_3669.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2611 / 2021 | Dá Denominação ao Centro de Múltiplo Uso, da cidade de Planalto PR. |
ato_3638.pdf
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Atualizado
em:
18/11/2021
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2610 / 2021 | Institui no Município de Planalto Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA". |
ato_3630.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2021
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261 / 2024 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Assistente Social. |
ato_5092.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2024
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2609 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3668.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2608 / 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Municipais titulares de cargo efetivo no âmbito do Município de Planalto; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal autoriza convênio para adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e da outras providências. |
ato_3625.pdf
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Atualizado
em:
03/11/2021
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2607 / 2021 | Transforma a Chácara n° 19-AA, 20-AA, 32-AA e 33-AA-B da Gleba 01- CP em prolongamento da Rua n°03 criada pela Lei Municipal 2017 de 01 de Setembro de 2015 e Anexa o Lote 03 a guadra 90 e o Lote 08 a quadra 91. |
ato_3618.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2021
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2606 / 2021 | Altera a Lei Municipal 2395 de 09 de Novembro de 2018. |
ato_3617.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2021
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