Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2695 / 2022 | "DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PLANALTO-PR." |
ato_4068.pdf
-
Atualizado
em:
08/09/2022
|
2694 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências. |
ato_4063.pdf
-
Atualizado
em:
06/09/2022
|
2693 / 2022 | Estabelece normas para implantação de condomínios horizontais no Município de Planalto/PR. |
ato_4055.pdf
-
Atualizado
em:
24/08/2022
|
2692 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4057.pdf
-
Atualizado
em:
26/08/2022
|
2691 / 2022 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. |
ato_4032.pdf
-
Atualizado
em:
27/07/2022
|
2690 / 2022 | Dá Denominação a Biblioteca Pública, situado no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR. |
ato_4031.pdf
-
Atualizado
em:
27/07/2022
|
269 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Janice Minussu para o cargo de provimento comissionado. |
ato_5101.pdf
-
Atualizado
em:
12/06/2024
|
269 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 269
-
Atualizado
em:
26/08/2025
|
2689 / 2022 | "INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAIS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1938/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_4030.pdf
-
Atualizado
em:
27/07/2022
|
2688 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4018.pdf
-
Atualizado
em:
06/07/2022
|
2687 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4017.pdf
-
Atualizado
em:
06/07/2022
|
2686 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4016.pdf
-
Atualizado
em:
06/07/2022
|
2685 / 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4015.pdf
-
Atualizado
em:
06/07/2022
|
2684 / 2022 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_3988.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2022
|
2683 / 2022 | Ratifica a Alteração do Contrato de Rateio do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA. |
ato_3986.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2022
|
|---|
