Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2518 / 2020 | LEI N" 2518 Data: 30 de Julho de 2020. SUMUIA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3097.pdf
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03/08/2020
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2517 / 2020 | LEI N° 2517 Data: 30 de Julho de 2020. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3100.pdf
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Atualizado
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03/08/2020
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2515 / 2020 | LEI nº 2515 Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3095.pdf
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03/08/2020
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2514 / 2020 | LEI N° 2514. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3090.pdf
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03/08/2020
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2513 / 2020 | LEI N° 2513. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3094.pdf
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Atualizado
em:
03/08/2020
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2512 / 2020 | LEI N° 2512. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3093.pdf
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03/08/2020
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251 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5081.pdf
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em:
04/06/2024
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251 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Simone Raquel Baldissera Dresch, para assumir o cargo de Secretária Municipal de Mulher e da Família. |
PORTARIA N° 251
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08/08/2025
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2508 / 2020 | LEI N® 2508 DE 30 DE JUNHO DE 2020. "ALTERA A LEI N° 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3092.pdf
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em:
03/08/2020
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2507 / 2020 | LEI N° 2507 DE 30 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras |
ato_3091.pdf
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Atualizado
em:
03/08/2020
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2506 / 2020 | LEI N® 2506 DE 23 DE JUNHO DE 2020. Súmula: Altera a Lei 2.463 de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
ato_3089.pdf
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em:
03/08/2020
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2505 / 2020 | LEI Nº 2505 Data: 22 de Junho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . |
ato_3063.pdf
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em:
25/06/2020
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2504 / 2020 | LEI N° 2504 DE 16 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3059.pdf
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em:
23/06/2020
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2502 / 2020 | LEI N° 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3047.pdf
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em:
10/06/2020
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2501 / 2020 | LEI N.º 2501 DE 02 DE JUNHO DE 2020 RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3043.pdf
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em:
04/06/2020
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