Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 253 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, a servidora Franciele Lucia Libardi. |
ato_5059.pdf
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Atualizado
em:
22/05/2024
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253 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 253
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Atualizado
em:
08/08/2025
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2529 / 2020 | LEI 2529 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ato_3151.pdf
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Atualizado
em:
16/09/2020
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2528 / 2020 | LEI 2528 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ato_3152.pdf
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Atualizado
em:
16/09/2020
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2527 / 2020 | LEI 2527 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com o LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providências; |
ato_3143.pdf
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Atualizado
em:
27/08/2020
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2526 / 2020 | LEI 2526 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA/PLANALTO - PARANÁ, e da outras providências; |
ato_3142.pdf
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Atualizado
em:
27/08/2020
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2525 / 2020 | LEI N°2525 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza incorporadora a permanecer no uso de imóveis públicos e dá outras providências. |
ato_3140.pdf
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Atualizado
em:
21/08/2020
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2524 / 2020 | LEI N° 2524 Data: 18 de Agosto de 2020. SUMULA: Autoriza a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do FUNPREV. |
ato_3137.pdf
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Atualizado
em:
19/08/2020
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2523 / 2020 | LEI N°2523 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 "ALTERA A LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3133.pdf
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Atualizado
em:
19/08/2020
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2522 / 2020 | ERRATA A LEI N" 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. O MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato presentado pelo Prefeito Municipal, Inácio José Werle, no uso de suas atribuições legais, e considerando a existência de erro material quando da sanção da Lei 5122 de 30 de julho de 2020, toma publico a presente ERRATA: Lei n" 2522 de 30 de julho de 2020". |
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Atualizado
em:
19/08/2020
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2521 / 2020 | LEI N° 2521 Data:30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3096.pdf
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Atualizado
em:
03/08/2020
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2520 / 2020 | LEI N° 2520 Data:30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3099.pdf
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Atualizado
em:
03/08/2020
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252 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento comissionado. |
ato_5082.pdf
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Atualizado
em:
04/06/2024
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252 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Daiana Lopes de Souza, para assumir o cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 252
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Atualizado
em:
08/08/2025
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2519 / 2020 | LEI Nº 2519 Data: 30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3098.pdf
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Atualizado
em:
03/08/2020
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