Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/09/2025

Número Súmula Downloads
2500 / 2020 LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO - ACEP, e da outras providências ato_3034.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2020
250 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de servidora para o cargo de provimento temporário - PSS ato_5080.pdf  -  Atualizado em: 04/06/2024
250 / 2025 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora em cargo de professora- PSS PORTARIA N° 250  -  Atualizado em: 01/08/2025
25 / 2018 PORTARIA N° 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 ato_1572.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
25 / 2013 PORTARIA N° 25 DE 16 DE JULHO DE 2013. RESOLVE Designar os Senhores ANTONIO RENATO SANGALLI, portador da cédula de identidade RG n? 1.899.234 SSPPR, ARL Y LABONDE, portador da cédula de identidade RG n? 1.631.168-5 SSPPR, JADERSON MICHAEL GALHARDO, portador da cédula de identidade RG n" 7.870.066-1 SSPPR, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão de avaliação do seguinte veículo: 01 - Veículo marca/modelo FIATIUNO MILLE FIRE, ano de fabricação 2004, modelo 2005, cor branca, chassi 9BD15822554646357, PLACA AMI - 9928. ato_2090.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
25 / 2016 PORTARIA N° 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_2523.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
25 / 2017 PORTARIA N° 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. ato_2587.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
25 / 2019 PORTARIA N° 25 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Parana. no uso de suas atribuicoes legais resolve: ato_2921.pdf  -  Atualizado em: 13/12/2019
25 / 2020 PORTARIA N° 25 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3129.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
25 / 2021 PORTARIA Nº 25 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A PAULO SEZAR SCHMITT. ato_3342.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
2499 / 2020 LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO 2020 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências ato_3035.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2020
2498 / 2020 LEI 2498 DE 14 DE MAIO DE 2020 Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto Paraná, e dáo utras providências. ato_3036.pdf  -  Atualizado em: 18/05/2020
2497 / 2020 LEI Nº 2497 DE 13 DE MAIO DE 2020 AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3027.pdf  -  Atualizado em: 14/05/2020
2496 / 2020 LEI N° 2496. Data: 13 de Maio de 2020. SUMULA: AL TERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020. ato_3031.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2020
2495 / 2020 LEI N" 2495 Data: 12 de Maio de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_3032.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2020
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