Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/07/2025

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2401 / 2019 LEI N°2401 DE MARCO DE 2019. Altera a Lei nº 2230, de 23 de marco de 2017, que "Dispoe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuaria do municipio de Planalto", e da outras providenclas, ato_2189.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2019
2401 / 2018 LEI N° 2401 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Dá Denominação á Rua Projetada "Q", situada Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR. ato_2468.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2400 / 2018 LEI N° 2400 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: da Denominaçao a Rua Marginal, situada as margens da BR 163, da cidade de Planalto - PR. ato_2469.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
240 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Tais Regina Machado para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5046.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
24 / 2018 PORTARIA N° 24 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 ato_1571.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
24 / 2013 PORT ARIA N° 24 DE 15 DE JULHO DE 2013. RESOLVE Designar os Senhores ANTONIO RENATO SANGALLI, portador da cédula de identidade RG n° 1.899.234 SSPPR, ARL Y LABONDE, portador da cédula de identidade RG n? 1.631.168-5 SSPPR, JADERSON MICHAEL GALHARDO,portador da cédula de identidade RG n? 7.870.066-1 SSPPR, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão de avaliação dos seguintes bens. 01 - Ônibus marca Mercedes Benz 1313, ano de Fabricação 1984, cor branca, chassi 34505011650604, placa BXC 2288.01 - Trator Marca SLC-JOHN DEERE 7500, 4x4, chassi CQ7500A009953, equipado com Concha e Lamina marca TATU. ato_2089.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
24 / 2016 PORTARIA N° 24 DE 15 DE AGOSTO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNLCIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_2522.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
24 / 2017 PORTARIA N° 24 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2586.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
24 / 2020 PORTARIA N° 24 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3128.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
24 / 2021 PORTARIA Nº 24 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A OLDECIR CAMPOS. ato_3341.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
24 / 2021 CONVOCA ato_3585.pdf  -  Atualizado em: 29/09/2021
2399 / 2018 LEI N° 2399 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza 0 Executivo Manicipal a finnar contrato de cessao de uso com a Associacao Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providencias. ato_2470.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2398 / 2018 LEI N° 2398 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera e acrescenta dispositivos a Lei 2217 de 14 de dezembro de 2016, que dispoe sobre a implantacao do programa de acolhimento familiar de criancas e adolescentes denominado "CRESCER EM FAMILIA" e da outras providencias, ato_2528.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2397 / 2018 LEI N° 2397 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa DANIEL FERREIRA MAORI, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2472.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2396 / 2018 LEI N° 2396 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2473.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
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