Atualizado em: 03/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2382 / 2018 | LEI N° 2382 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei N° 2284/2017, e da outras providencias. |
ato_2482.pdf
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26/06/2019
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2381 / 2018 | LEI N°2381. Data: 16 de Outubro de 2018. SUMULA: Altera Meta PPA 2018/2021, Altera Meta LDO 2018 e Abre Credito Adicional Especial Na Lei Oçamentaria de 2018. |
ato_2556.pdf
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28/06/2019
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2380 / 2018 | LEI N° 2380 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei N° 1994/2015, e da outras providencias. |
ato_2483.pdf
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26/06/2019
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238 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Janice Minussu para o cargo de provimento temporário- PSS |
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07/05/2024
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2379 / 20185 | LEI N° 2379 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei nº 2029/2018. e da outras providencias. |
ato_2484.pdf
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em:
26/06/2019
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2378 / 2018 | LEI N° 2378 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei N° 2004/2015. e da outras providencias, |
ato_2485.pdf
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em:
26/06/2019
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2377 / 2018 | LEI N° 2377 Data: 09 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2555.pdf
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em:
28/06/2019
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2376 / 2018 | LEI N° 2376 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1566.pdf
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em:
18/10/2018
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2375 / 2018 | LEI N° 2375 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO-ACAPLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1565.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2018
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2374 / 2018 | LEI N° 2374 Data: 04 de Setembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2564.pdf
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em:
28/06/2019
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2373 / 2018 | LEI Nº 2373 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Transforna em loteamento urbano, da sede do Municipio de Planalto a Chacara nº 103, da Gleba 01 CP, e da outras providencias, A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Parana, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte: |
ato_2720.pdf
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em:
05/07/2019
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2372 / 2018 | LEI N° 2372 DE 03 DE SETEMBRO 2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1563.pdf
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em:
18/10/2018
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2371 / 2018 | LEI N° 2371 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO - ACAPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1562.pdf
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18/10/2018
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2370 / 2018 | LEI N. 0 2370/2018 Altera 0 Art. 2°. da Lei 2.344 de 30 de Maio de 2018, que autoriza a celebracao de TERMO DE FOMENTO, com Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Planalto - APAE. |
ato_2487.pdf
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em:
26/06/2019
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237 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Rejane dos Santos Lopes para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5043.pdf
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em:
07/05/2024
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