Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2363 / 2018 | LEI MUNICIPAL N 2363/2018 09 de julho de 2018 Da nova redaçao aos artigos 15, 16, 20 e 23, da Lei Municipal n2 2.341/2018, que organiza a Controladoria Interna do Poder Legislativo do Municipio de Planalto (PR). |
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28/06/2019
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2362 / 2018 | LEI NO 2362 Data: 02/07/2018. SUMULA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_2563.pdf
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28/06/2019
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2361 / 2018 | LEI N° 2361 DE 02 DE JULHO DE 2018 Altera a Lei n" 2021, de 17 de Setembro de 2015 e dá outras providências |
ato_1559.pdf
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18/10/2018
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2360 / 2018 | LEI N° 2360 DE 02 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargo a Empresa JOAO OSMAR BANTLE, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências |
ato_1558.pdf
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18/10/2018
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236 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. |
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07/05/2024
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236 / 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 074 de 01 de junho de 2023. |
PORTARIA N° 236
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01/08/2025
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2359 / 2018 | LEI N° 2359 DE 02 DE JULHO DE 2018 Altera a Lei n" 1791, de 04 de Julho de 2013 e dá outras providências. |
ato_1557.pdf
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18/10/2018
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2358 / 2018 | LEI N° 2358 Data: 26 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2550.pdf
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28/06/2019
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2357 / 2018 | LEI Nº 2357 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa A L STACZEWSKI E FILHO LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. |
ato_2491.pdf
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27/06/2019
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2356 / 2018 | LEI N° 2356 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa EMANUEL FELIPE SCHMITZ, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. |
ato_2488.pdf
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26/06/2019
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2355 / 2018 | LEI Nº 2355 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa CLECI TERESINHA RODRIGUES CHRISPIM DO ROSARIO - ME , conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras provid6ncias. |
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27/06/2019
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2355 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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19/11/2021
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2354 / 2018 | LEI Nº 2354 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa DJEYSON PEDRO SANDRI VARGAS 00190391073, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias, |
ato_2490.pdf
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27/06/2019
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2353 / 2018 | LEI N° 2353 DE 26 DE JUNHO DE 2018 Autoriza Celebracao de TERMO DE COLABORAÇAO com 0 LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providencias, |
ato_2492.pdf
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27/06/2019
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2352 / 2018 | LEI N° 2352 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2549.pdf
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28/06/2019
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