Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/07/2025

Número Súmula Downloads
230 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5030.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
23 / 2018 PORTARIA N° 23 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 ato_1570.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
23 / 2016 PORTARIA N° 23 DE 11 DE AGOSTO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_2521.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
23 / 2017 PORTARIA N° 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. ato_2585.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
23 / 2013 PORTARIA N° 23 DE 21 DE JUNHO DE 2013, Nomeia os membros da Comissao Orgarnzadora da l' CONFERENCIA MUNiCiPAL DE MEiO AM8IENTE, e da outras providendas ato_2763.pdf  -  Atualizado em: 30/07/2019
23 / 2019 PORTARIA N°23 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Nomeia Comissao Organizadora e de selecao para realizacao de Processo Seletivo Simplificado, para contratacao por prazo determinado e da outras providencias. ato_2878.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2019
23 / 2020 PORTARIA N° 23 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3127.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
23 / 2021 PORTARIA Nº 23 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A ODIRLEI RETZLAFF. ato_3340.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
2299 / 2017 LEI Nº 2299 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "M", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. ato_582.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
2298 / 2017 LEI Nº 2298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. SÚMULA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 24 da instrução normativa nº 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. ato_551.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
2294 / 2017 LEI N° 2294 Data: 23 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2624.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
2293 / 2017 lEI N° 2293 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece normas sobre atos e processo administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto e dá outras providências. ato_1410.pdf  -  Atualizado em: 09/10/2018
2292 / 2017 LEI N° 2292 Data: 16 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2895.pdf  -  Atualizado em: 29/11/2019
2291 / 2017 LEI N° 2291 Data: 07 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2896.pdf  -  Atualizado em: 29/11/2019
229 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5029.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
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