Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2376 / 2018 | LEI N° 2376 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/10/2018
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2375 / 2018 | LEI N° 2375 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO-ACAPLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/10/2018
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2374 / 2018 | LEI N° 2374 Data: 04 de Setembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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28/06/2019
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2373 / 2018 | LEI Nº 2373 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Transforna em loteamento urbano, da sede do Municipio de Planalto a Chacara nº 103, da Gleba 01 CP, e da outras providencias, A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Parana, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte: |
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05/07/2019
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2372 / 2018 | LEI N° 2372 DE 03 DE SETEMBRO 2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/10/2018
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2371 / 2018 | LEI N° 2371 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO - ACAPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/10/2018
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2370 / 2018 | LEI N. 0 2370/2018 Altera 0 Art. 2°. da Lei 2.344 de 30 de Maio de 2018, que autoriza a celebracao de TERMO DE FOMENTO, com Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Planalto - APAE. |
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26/06/2019
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237 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Rejane dos Santos Lopes para o cargo de provimento temporário- PSS |
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07/05/2024
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237 / 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 058 de 10 de fevereiro de 2025. |
PORTARIA N° 237
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em:
01/08/2025
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2369 / 2018 | Lei N° 2369 Data: 21 de Agosto de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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28/06/2019
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2368 / 2018 | Lei N° 2368 Data: 14 de Agosto de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Procederai abertura de Credito Adicional Suplementar |
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28/06/2019
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2367 / 2018 | LEI N° 2367 Data: 07 de Agosto de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de creaito Adicional Suplementar. |
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28/06/2019
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2366 / 2018 | Lei N° 2366 Data: 07 de Agosto de 2018 SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
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28/06/2019
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2365 / 2018 | LEI N° 2365 DE 25 DE JULHO DE 2018 REVOGA A LEI N° 1950/2014 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/10/2018
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2364 / 2018 | LEI N° 2364 DE 25 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMRPESA BETEL EIRELI - EPP CONFORME LEI MUNICIPAL DE 2333 DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/10/2018
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