Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2001 / 2015 | LEI Nº 2001 DE 18 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARCIO JÚNIOR DA ROCHA, e dá outras providências. |
ato_423.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2000 / 2015 | LEI Nº 2000 DE 18 JUNHO DE 2015 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Planalto para o decênio de 2015/2025 |
ato_422.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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200 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Cleonice Melher Pereira e dá outras providências. |
ato_4144.pdf
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Atualizado
em:
10/11/2022
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200 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
ato_4968.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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200 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 200
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Atualizado
em:
10/07/2025
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20/09/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2844.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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20/08/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2842.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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20/07/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2839.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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20/06 / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2836.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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20/05/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2834.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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20/04/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2831.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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20/03/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2829.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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20/02/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2825.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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20/01/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 |
ato_2823.pdf
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em:
18/10/2019
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20 / 2018 | PORTARIA N° 20 DE 15 DE JUNHO DE 2018 |
ato_1567.pdf
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em:
18/10/2018
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