Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2025 / 2015 | LEI Nº 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. |
ato_446.pdf
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09/11/2017
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2024 / 2015 | LEI Nº.2024 Data: 23 de Setembro de 2015. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
ato_445.pdf
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09/11/2017
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2023 / 2015 | LEI Nº 2023 Data: 17 de Setembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_444.pdf
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09/11/2017
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2022 / 2015 | LEI Nº 2022 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências. |
ato_443.pdf
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09/11/2017
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2021 / 2015 | LEI Nº 2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Declara área de expansão urbana parte ideal do lote 70, 71, da sub divisão da gleba 01-CP, e dá outras providências. |
ato_442.pdf
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09/11/2017
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202 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração, por término de contrato PSS - da Servidora MARTA WOLF e dá outras providências. |
ato_4146.pdf
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em:
10/11/2022
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202 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4970.pdf
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em:
03/04/2024
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202 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e da outras providências. |
PORTARIA N° 202
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em:
10/07/2025
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2018 / 2017 | CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS 2018 |
ato_537.pdf
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em:
08/12/2017
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2017 / 2015 | LEI N.0 2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Fica transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto PR, a área denominada de FUSÃO - Chácara n° 28-29-A-31- 30-40-A da Gleba 01-CP, e da outras providenciais. |
ato_439.pdf
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em:
09/11/2017
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2016 / 2015 | LEI Nº 2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba O 1, e da outras providências. |
ato_438.pdf
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em:
09/11/2017
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2015 / 2015 | LEIN°. 2015 Data: 26 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_437.pdf
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09/11/2017
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2014 / 2015 | LEI Nº 2014 D.E 18 D.E AGOSTO D.E 2015 Altera o inciso IV do artigo 5°, o artigo 6° e o artigo 7° da Lei Municipal nº 888/1998, que fora Devidamente alterada pela Lei Municipal n" 1156/2005, estabelecendo parâmetros para promoção e progressão na carreira do Corpo Docente do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
ato_436.pdf
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09/11/2017
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2014 / 2014 | LEI Nº 1891 DE 20 DE MAIO DE 2014. Revoga a Lei nº 1748/2012, de 05/12/2012, e dá outras providências. |
ato_504.pdf
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21/11/2017
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2013 / 2015 | LEI Nº 2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação à Copel Distribuição S.A e dá outras providências. |
ato_435.pdf
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09/11/2017
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