Atualizado em: 30/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1945 / 2014 | LEI Nº1945 Data: 07 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_603.pdf
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24/01/2018
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1945 / 2014 | LEI Nº 1945 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal receber imóvel em doação e dá outras providências. |
ato_604.pdf
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24/01/2018
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1944 / 2014 | LEIN°1944 Data: 07 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_602.pdf
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24/01/2018
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1943 / 2014 | LEI Nº1943 Data: 06 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_601.pdf
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24/01/2018
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1942 / 2014 | LEINº1942 Data: 22 de Outubro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_599.pdf
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24/01/2018
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1942 / 2014 | LEI N.01942 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. Cria o SJSAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar Integrado do Município de Planalto, Estado do Paraná, juntamente com seus componentes; define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Revoga a Lei Municipal 1.843/2013, o Decreto 3.867/2013 e demais legislações pertinentes e dá outras providências. |
ato_600.pdf
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24/01/2018
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1941 / 2014 | LEI N°1941 Data: 22 de Outubro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_598.pdf
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24/01/2018
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1940 / 2014 | LEI Nº 1940 nE 15 DE OUTUBRO DJ? 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORE PLANALTO LTDA - ME, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
ato_597.pdf
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24/01/2018
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194 / 2022 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada ao servidor PAULO SEZAR SCHMITT, e dá outras providências. |
ato_4138.pdf
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04/11/2022
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194 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Elizandra Porto para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4959.pdf
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02/04/2024
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1939 / 2014 | LEI Nº 1939 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa LIOMAR ADRIANO RECH - ME, e dá outras providências. |
ato_596.pdf
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24/01/2018
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1938 / 2014 | LEI Nº 1938 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Institui piso salarial profissional municipal aos Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 12.994/2014, e dá outras providências. |
ato_595.pdf
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24/01/2018
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1937 / 2014 | LEI Nº 1937 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 47-48 e 49, da Gleba O 1 CP, e dá outras providências. |
ato_594.pdf
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24/01/2018
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1936 / 2014 | LEI Nº 1936 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana a chácara nº 40, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 31.732,35 m2, e dá outras providências. |
ato_593.pdf
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24/01/2018
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1935 / 2014 | LEI Nº 1935 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_592.pdf
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24/01/2018
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