Atualizado em: 30/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1957 / 2014 | LEI N' 1957 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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24/01/2018
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1956 / 2014 | LEI N°1956 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_616.pdf
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24/01/2018
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1955 / 2014 | LEI Nº1955 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Revoga a Lei 1925 de 20 de Agosto de 2014 e Abre um Crédito Adicional. |
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24/01/2018
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1955 / 2014 | LEI N.2 1955 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Lei Complementar n.º 03/2009 que dispõe sobre O Sistema Tributário do Município de Planalto, e dá outras providências. |
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1954 / 2014 | LEI N" 1954 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_613.pdf
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1953 / 2014 | LEIN°1953 Data: 01 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1952 / 2014 | LEI Nº1952 Data: 26 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_611.pdf
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24/01/2018
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1951 / 2014 | LEI Nº 1951 Data: 26 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_610.pdf
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24/01/2018
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1950 / 2014 | LEI Nº 1950 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato ele Cessão de Uso com a Empresa LOGIC COMERCIO E CONFECÇAO LIDA, e dá outras providências. |
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24/01/2018
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195 / 2022 | Ratifica decisão de julgamento da Comissão Processante do Processo Administrativo 001/2022 e aplica penalidade a Servidor. |
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04/11/2022
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195 / 2024 | Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de ACS e ACE. |
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02/04/2024
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1949 / 2014 | LEI Nº1949 Data: 18 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_608.pdf
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24/01/2018
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1948 / 2014 | LEI N° 1948 Data: 18 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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24/01/2018
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1947 / 2014 | LEI Nº 1947 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a Lei nº 802/95 e dá outras providências. |
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24/01/2018
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1946 / 2014 | LEI Nº 1946 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa SALVALAGGIO & DE CONTI LTDA - ME, e dá outras providências. |
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