Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1763 / 2012 | LEI Nº 1763 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
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27/02/2018
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1762 / 2012 | LEI Nº 1762 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
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27/02/2018
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1761 / 2012 | LEI Nº 1761 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_939.pdf
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27/02/2018
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1760 / 2012 | LEI Nº 1760 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_938.pdf
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27/02/2018
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176 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora VIVIANI PATRÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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04/10/2022
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176 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Clairton Reinolgo Lottermann para o cargo de provimento temporário - PSS |
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11/03/2024
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176 / 2025 | Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Motorista li. |
PORTARIA N° 176
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18/06/2025
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1759 / 2012 | LEI Nº 1759 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências |
ato_937.pdf
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27/02/2018
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1758 / 2012 | LEI Nº 1758 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências |
ato_936.pdf
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27/02/2018
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1757 / 2012 | LEINº1757 Data: 13 de Dezembro de 2012. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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27/02/2018
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1756 / 2012 | LEINº1756 Data: 13 de Dezembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_943.pdf
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27/02/2018
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1755 / 2012 | LEI Nº 1755 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1754 / 2012 | LEI Nº 1754 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1753 / 2012 | LEI Nº 1753 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES. |
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1752 / 2012 | LEI Nº 1752 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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