Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 165 / 2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria 096/2021 e dá outras providências. |
ato_4088.pdf
-
Atualizado
em:
27/09/2022
|
165 / 2023 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Enfermeiro. |
ato_4648.pdf
-
Atualizado
em:
15/12/2023
|
165 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4907.pdf
-
Atualizado
em:
29/02/2024
|
165 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, CRISTINA APARECIDA HAHN para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. |
PORTARIA N° 165
-
Atualizado
em:
06/06/2025
|
1649 / 2011 | LEI Nº 1649 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. |
ato_1141.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1648 / 2011 | LEI Nº 1648 Data: 03 de Novembro de 2011. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
ato_1140.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1647 / 2011 | LEI Nº 1647 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa ADL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, e dá outras providências. |
ato_1139.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1646 / 2011 | LEI Nº 1646 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Revoga a lei nº 1224/2006, e dá outras providências |
ato_1138.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1645 / 2011 | LEI~ 1645 Data: 13 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1137.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1644 / 2011 | LE! Nº1644 Data: 13 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipai a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_1136.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1643 / 2011 | LEI Nº 1643 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana os Lotes de Terrenos sob nºs 19- A, 20-A, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 3.375,00 m2, e dá outras providências. |
ato_1135.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1642 / 2011 | LEI Nº 1642 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara Sub Urbana sob nº 24, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 32.900 m2, e dá outras providências. |
ato_1134.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1641 / 2011 | LEI Nº 1641 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 23, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 13.900 m2, e dá outras providências. |
ato_1133.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1640 / 2011 | LEI Nº 1640 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 21, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 16.400 m2, e dá outras providências. |
ato_1132.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
164 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Maria Nair Piva Ribeiro e dá outras providências. |
ato_4070.pdf
-
Atualizado
em:
12/09/2022
|
|---|
