Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1449 / 2009 | LEI Nº 1449 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações no Plano Plurianual -PPA, para o exercício financeiro de 2009 e exercício 2010 a 2013, e dá outras providências. |
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08/10/2018
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1449 / 2009 | LEINº.1449 Data: 17 de Setembro de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1448 / 2009 | LEI Nº 1448 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Bela Vista da Caroba, Município de Capanema, Município de Santo Antonio do Sudoeste, Município ~ ftmc:ittra, Município de Pérola do Oeste e Município de Planalto, para constituir consórcio público destinado a promover o desenvolvimento sustentável dos Municípios que compõe a Região de Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná. |
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1447 / 2009 | LEI Nº .144 7 /2009 Data: 27 /08/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1318.pdf
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1446 / 2009 | LEI Nº 1446 DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Fica transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara Suburbana nº 86, da Gleba O 1, e da outras providências. |
ato_1317.pdf
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1445 / 2009 | LEI Nº 1445 DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Fica transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara de terreno urbano nº 85, da Subdivisão da Gleba 01, e da outras providências |
ato_1316.pdf
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1444 / 2009 | LEI Nº 1444 DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
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1443 / 2009 | LEI Nº. 1443 Data: 13 de Agosto de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1314.pdf
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1442 / 2009 | LEI N' 1442 Data: 06 de Agosto de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1313.pdf
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08/10/2018
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1441 / 2009 | LEI Nº 1441 DE 05 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 10-A e 10-B, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_1312.pdf
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1440 / 2009 | LEI Nº 1440 DE 05 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 1 O, da Gleba 01, e da outras providências |
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08/10/2018
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144 / 2021 | Revoga Portarias. |
ato_3629.pdf
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05/11/2021
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144 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora llaine Teresinha Weiler. |
ato_4029.pdf
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26/07/2022
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144 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
ato_4600.pdf
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16/11/2023
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144 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
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05/02/2024
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