Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

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1396 / 2009 LEI Nº 1396 DE 22 DE JANEffiO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e dá outras providências. ato_1268.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1395 / 2009 LEI Nº 1395 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. ato_1267.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1394 / 2009 LEI Nº 1394 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. ato_1266.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1393 / 2008 LEI Nº 1393 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei nº 1.337, de 30 de abril de 2.008, que Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2.009 a 2.012. ato_800.pdf  -  Atualizado em: 16/02/2018
1392 / 2008 LEI Nº 1392 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 Revoga a Lei nº 1378, de 21 de outubro de 2.008, que concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Planalto PR. ato_799.pdf  -  Atualizado em: 16/02/2018
1391 / 2008 L E I Nº 1391 Data: 18 de dezembro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_798.pdf  -  Atualizado em: 16/02/2018
1390 / 2008 L E I Nº 1.390 Data: 18 de dezembro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_797.pdf  -  Atualizado em: 16/02/2018
139 / 2018 EDITAL DE CONVOCACAO N° 139/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuieoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao 0 candidato aprovado no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicacao do presente, munido da documentacao exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo. ato_2696.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2019
139 / 2021 Designa Agentes de Desenvolvimento e revoga a Portaria 62 de 16 de Março de 2021. ato_3622.pdf  -  Atualizado em: 29/10/2021
139 / 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido, da sra Marisa Terezinha Malacame Martini, do cargo de Professor III, provimento temporário - PSS. ato_4021.pdf  -  Atualizado em: 12/07/2022
139 / 2023 Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado, ALINE DRESCH e dá outras providências. ato_4576.pdf  -  Atualizado em: 23/10/2023
139 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_4860.pdf  -  Atualizado em: 05/02/2024
139 / 2025 NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 139 DE 29 DE ABRIL DE 2025  -  Atualizado em: 30/04/2025
1389 / 2008 L E I Nº 1.389 Data: 18 de dezembro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_796.pdf  -  Atualizado em: 16/02/2018
1388 / 2008 L E I Nº 1.388 Data: 11 de dezembro de 2008 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. ato_795.pdf  -  Atualizado em: 16/02/2018
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