Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1419 / 2009 | LEI Nº 1419 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto Pr. |
ato_1291.pdf
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08/10/2018
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1418 / 2009 | LEINº1418 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1290.pdf
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08/10/2018
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1417 / 2009 | LEI Nº 1417 DE 23 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Calcário para Doação a Produtores Rurais e dá outras providências. |
ato_1289.pdf
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08/10/2018
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1416 / 2009 | LEINº1416 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1288.pdf
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08/10/2018
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1415 / 2009 | LEI Nº 1415 DE 23 DE ABRIL DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto PR. |
ato_1287.pdf
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08/10/2018
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1414 / 2009 | DE LEI Nº 1414 DE 314 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
ato_1286.pdf
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08/10/2018
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1413 / 2009 | LEI Nº 1413 DE 14 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de areia e pedra brita a pequenos produtores e dá outras providências. |
ato_1285.pdf
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08/10/2018
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1412 / 2009 | LEI Nº 1412 DE 09 DE ABRIL DE 2009. Altera a Lei nº 1196/2006,e da outras providências. |
ato_1284.pdf
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08/10/2018
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1411 / 2009 | LEI Nº.1411 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1283.pdf
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Atualizado
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08/10/2018
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1410 / 2009 | LEI N°. 1410 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1282.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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141 / 2021 | Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_3626.pdf
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Atualizado
em:
03/11/2021
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141 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação do sr Valdir Greggio para o cargo de Provimento Comissionado de Chefe de Divisão. |
ato_4026.pdf
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Atualizado
em:
21/07/2022
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141 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento temporário ROSANE SILVEIRA e dá outras providências. |
ato_4586.pdf
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em:
27/10/2023
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141 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo. |
ato_4862.pdf
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em:
05/02/2024
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141 / 2025 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora ocupante do cargo efetivo de enfermeira. |
PORTARIA N° 141
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Atualizado
em:
30/04/2025
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