Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1409 / 2009 | LEI Nº 1409 DE 02 DE ABRIL DE 2009. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto a Empresa RBL Publicidades e Marketing Ltda jornal "O Trombeta", e dá outras providências. |
ato_1281.pdf
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08/10/2018
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1408 / 2009 | L E I Nº 1.408 Data: 24 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1280.pdf
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08/10/2018
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1407 / 2009 | L E I Nº 1.407 Data: 24 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1279.pdf
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08/10/2018
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1406 / 2009 | LEI Nº 1406 DE 24 DE MARCO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_1278.pdf
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08/10/2018
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1405 / 2009 | LEI Nº 1405 DE 24 DE MARCO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
ato_1277.pdf
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08/10/2018
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1404 / 2009 | L E I Nº 1.404 Data: 19 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1276.pdf
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08/10/2018
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1403 / 2009 | L E I Nº 1.403 Data: 19 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1275.pdf
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08/10/2018
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1402 / 2009 | LEI Nº.1402 Data: 02 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1274.pdf
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08/10/2018
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1401 / 2009 | LEI Nº. 1401 Data: 02 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1273.pdf
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08/10/2018
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1400 / 2009 | L E I Nº 1.400 Data: 26 de Fevereiro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1272.pdf
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08/10/2018
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140 / 2021 | Dispõe da exoneração do Servidor RUDINEI DA SILVA REDECKER , e dá outras providências. |
ato_3624.pdf
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03/11/2021
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140 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da sra TAIS REGINA MACHADO para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4024.pdf
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15/07/2022
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140 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado FABIANO DRESCH e dá outras providências. |
ato_4577.pdf
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23/10/2023
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140 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4861.pdf
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05/02/2024
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140 / 2025 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 140/2025
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30/04/2025
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