Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

Número Súmula Downloads
1294 / 2007 L E I Nº 1.294 Data: 15 de outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1230.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1293 / 2007 L E I Nº 1.293 Data: 15 de Outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_1229.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1292 / 2007 L E I N° 1.292 Data: 15 de outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1228.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1291 / 2007 L E I N°1.291 Data: 1 O de Outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1227.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1290 / 2007 LEI Nº 1290 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Cessão de Uso e dá outras providências ato_1226.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
129 / 2018 EDIT AL N° 129/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade da administracao, faz saber que se acham abertas a partir da publicacao do presente, as vagas para serem supridas pelos candidatos aprovados e classificados no Concurso Publico, EditaI de Concurso Publico de nº 01/2014, nos cargos vagos dispostos na seguinte forma: ato_2706.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2019
129 / 2022 Dispõe sobre nomeação da servidora Tairini Cristina Machado para cargo de Chefe de Divisão. ato_3998.pdf  -  Atualizado em: 01/07/2022
129 / 2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor ocupante de cargo em provimento temporário PSS, EDERSON MACHADO e dá outras providências. ato_4550.pdf  -  Atualizado em: 09/10/2023
129 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_4850.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
129 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. PORTARIA N° 129  -  Atualizado em: 14/04/2025
1289 / 2007 LEI Nº 1289 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Da denominação ao Centro Esportivo Municipal e dá outras providências. ato_1225.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1288 / 2007 LEI Nº 1288 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007. Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto Pr. ato_1224.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1287 / 2007 LEI Nº 1287 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Desapropriação Amigável ou Judicial por Interesse Social dos terrenos urbanos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 13 e 14 da Quadra nº 72, da Planta Geral da Cidade de Planalto Pr, e dá outras providências. ato_1223.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1285 / 2007 L E I N° 1.285 Data: 25 de setembro de 2007 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ato_1222.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1284 / 2007 LEI Nº 1284 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a chácara nº 24, da gleba 01 CP, e da outras providências. ato_1221.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
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