Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/07/2025

Número	Súmula	Downloads
1309 / 2007	L E I Nº 1.309 Data:04/12/2007 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.	ato_1244.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1308 / 2007	LEI Nº 1308 DE 26 NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação e Parceria e dá outras providências.	ato_1243.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1307 / 2007	LEI Nº 1307 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 667/91, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências.	ato_1242.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1306 / 2007	LEI Nº1.306 Data: 26 de novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar	ato_1241.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1305 / 2007	LEI Nº1.305 Data: 26 de novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar	ato_1240.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1304 / 2007	L E I N° 1.304 Data: 09 de Novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1239.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1303 / 2007	L E I N° 1.303 Data: 09 de Novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1238.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1302 / 2007	L E I Nº 1.302 Data: 09 / 11 / 07 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/ A	ato_1237.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1301 / 2007	LEI Nº 1301 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria de Estado da Educação dá outras providências.	ato_1236.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1300 / 2007	LEI Nº 1300 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei nº 1060/2004, e dá outras providências.	ato_1235.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
130 / 2018	EDITAL DE CONVOCACAO N° 130/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da public do presente, munidos da documentacao exigida pelo Edital 01/2014,afim de tomar posse do seu respectivo cargo.	ato_2705.pdf - Atualizado em: 04/07/2019
130 / 2022	Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.	ato_4001.pdf - Atualizado em: 04/07/2022
130 / 2023	Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora ocupante de cargo em provimento temporário PSS, FERNANDA CAMARGO e dá outras providências.	ato_4551.pdf - Atualizado em: 09/10/2023
130 / 2024	Dispõe sobre a cassação de Licença para tratos de assuntos particulares de servidora afastada e dá outras providências.	ato_4851.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
130 / 2025	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	PORTARIA N° 130 - Atualizado em: 14/04/2025