Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/07/2025

Número	Súmula	Downloads
1318 / 2007	LEI Nº 1318 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. Altera a Lei nº 1247/2007, e dá outras providências	ato_1253.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1317 / 2007	LEI Nº 1317 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa EVERTON RECH & CIA LTDA, e dá outras providências.	ato_1252.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1316 / 2007	LEI Nº 1316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Revoga a Lei nº 1056/2004, e da outras Providências	ato_1251.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1315 / 2007	L E I Nº 1.315 Data: 13 de dezembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1250.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1314 / 2007	LEI Nº 1314 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa ANDERSON LUCAS ULRICH , e da outras providências.	ato_1249.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1313 / 2007	LEI N°. 1.313 Data: 12 De Dezembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_1248.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1312 / 2007	LEI Nº 1.312 Data: 12 De Dezembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_1247.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1311 / 2007	L E I Nº 1.311 Data: 12 de dezembro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar	ato_1246.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1310 / 2007	LEI Nº 1310 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a Seguinte	ato_1245.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
131/ / 2022	Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE	ato_4002.pdf - Atualizado em: 05/07/2022
131 / 2018	EDITAL DE CONVOCACAO N° 131/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicaçao do presente, munidos da documentaeao exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo.	ato_2704.pdf - Atualizado em: 04/07/2019
131 / 2021	Dispões sobre a nomeação da Senhora VANESSA THAIS WATERKEMPER e dá outras providências	ato_3586.pdf - Atualizado em: 01/10/2021
131 / 2023	Dispõe sobre a revogação da portaria de designação para exercício de Função Gratificada do servidor GILMAR LUIZ SCHERER, e dá outras providências.	ato_4563.pdf - Atualizado em: 16/10/2023
131 / 2024	Dispõe sobre a cassação de Licença para tratos de assuntos particulares de servidora afastada e dá outras providências.	ato_4852.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
131 / 2025	Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	PORTARIA N° 131 - Atualizado em: 14/04/2025