Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1254 / 2007 | L E I N° 1.254 Data: 08 de maio de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1192.pdf
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05/10/2018
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1253 / 2007 | L E I Nº 1.253 Data: 08 de maio de 2007 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/ A |
ato_1191.pdf
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05/10/2018
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1252 / 2007 | LEI Nº 1.252 Data: 30 de abril de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1190.pdf
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05/10/2018
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125 / 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 125/2018 |
ato_1549.pdf
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18/10/2018
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125 / 2021 | Dispõe da exoneração da Servidora ANA GREICE GERHARDT PIMENTEL, e dá outras providências. |
ato_3573.pdf
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20/09/2021
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125 / 2022 | Dispõe sobre a Exoneração da Conselheira Tutelar Suplente VALDETE MENDES CANABARRO DOS SANTOS. |
ato_3984.pdf
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27/06/2022
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125 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Gilmar Luiz Scherer. |
ato_4545.pdf
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04/10/2023
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125 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4829.pdf
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02/02/2024
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125 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
PORTARIA N° 125
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08/04/2025
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1249 / 2007 | LEI Nº 1249 DE 11 DE ABRIL DE 2007. Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos Raio de Luz de Planalto, e dá outras providências |
ato_1189.pdf
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05/10/2018
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1248 / 2007 | L E I Nº 1.248 Data: 17 de abril de 2007 Inclui novas metas na Lei N.0 1.148/2005 -PPA, na Lei 1.194/2006 - LDO, Abre Crédito Adicional : Vigente, e autoriza Alterar a nomenclatura dos Projetos/ Atividades que menciona. |
ato_1188.pdf
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05/10/2018
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1247 / 2007 | LEI Nº 1247 DE 10 ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
ato_1187.pdf
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05/10/2018
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1246 / 2007 | L E I Nº 1.246 Data: 09 de abril de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1186.pdf
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04/10/2018
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1245 / 2007 | LEI Nº1.245 Data: 03 de abril de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir um crédito adicional especial Atividade para Contribuições Previdenciárias - RPPS - Ativos, e dá outras providências. |
ato_1185.pdf
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04/10/2018
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1244 / 2007 | LEI Nº 1244 DE 28 DE FEVEREffiO DE 2007. Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Planalto e Região - APROPLAN, e dá outras providências |
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04/10/2018
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