Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/09/2025

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1313 / 2007 LEI N°. 1.313 Data: 12 De Dezembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1248.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1312 / 2007 LEI Nº 1.312 Data: 12 De Dezembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1247.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1311 / 2007 L E I Nº 1.311 Data: 12 de dezembro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ato_1246.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1310 / 2007 LEI Nº 1310 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a Seguinte ato_1245.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
131/ / 2022 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE ato_4002.pdf  -  Atualizado em: 05/07/2022
131 / 2018 EDITAL DE CONVOCACAO N° 131/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicaçao do presente, munidos da documentaeao exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo. ato_2704.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2019
131 / 2021 Dispões sobre a nomeação da Senhora VANESSA THAIS WATERKEMPER e dá outras providências ato_3586.pdf  -  Atualizado em: 01/10/2021
131 / 2023 Dispõe sobre a revogação da portaria de designação para exercício de Função Gratificada do servidor GILMAR LUIZ SCHERER, e dá outras providências. ato_4563.pdf  -  Atualizado em: 16/10/2023
131 / 2024 Dispõe sobre a cassação de Licença para tratos de assuntos particulares de servidora afastada e dá outras providências. ato_4852.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
131 / 2025 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. PORTARIA N° 131  -  Atualizado em: 14/04/2025
1309 / 2007 L E I Nº 1.309 Data:04/12/2007 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. ato_1244.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1308 / 2007 LEI Nº 1308 DE 26 NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação e Parceria e dá outras providências. ato_1243.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1307 / 2007 LEI Nº 1307 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 667/91, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências. ato_1242.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1306 / 2007 LEI Nº1.306 Data: 26 de novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ato_1241.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1305 / 2007 LEI Nº1.305 Data: 26 de novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ato_1240.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
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