Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/09/2025

Número Súmula Downloads
1304 / 2007 L E I N° 1.304 Data: 09 de Novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1239.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1303 / 2007 L E I N° 1.303 Data: 09 de Novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1238.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1302 / 2007 L E I Nº 1.302 Data: 09 / 11 / 07 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/ A ato_1237.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1301 / 2007 LEI Nº 1301 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria de Estado da Educação dá outras providências. ato_1236.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1300 / 2007 LEI Nº 1300 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei nº 1060/2004, e dá outras providências. ato_1235.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
130 / 2018 EDITAL DE CONVOCACAO N° 130/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da public do presente, munidos da documentacao exigida pelo Edital 01/2014,afim de tomar posse do seu respectivo cargo. ato_2705.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2019
130 / 2022 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ato_4001.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2022
130 / 2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora ocupante de cargo em provimento temporário PSS, FERNANDA CAMARGO e dá outras providências. ato_4551.pdf  -  Atualizado em: 09/10/2023
130 / 2024 Dispõe sobre a cassação de Licença para tratos de assuntos particulares de servidora afastada e dá outras providências. ato_4851.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
130 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. PORTARIA N° 130  -  Atualizado em: 14/04/2025
13.001/2025 / 2025 RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO EDITAL E ANEXOS N.º 13  -  Atualizado em: 18/03/2025
13 / 2018 Portaria N°13 de 05 de abril de 2018 Revoga portaria N° 07/2017 de 03 de janeiro de 2017, a qual designou o senhor DARCI FRANCISCO DOS SANTOS para exercer a função de Secretario de Serviços Rodoviários. ato_1006.pdf  -  Atualizado em: 13/04/2018
13 / 2013 13- RESOLVE Designar os Senhores LUIZ BIAZUS, portador da cédula de identidade RG n" 2.004.827 SSPPR, JADERSON MICHAEL GALHARDO, portador da cédula de identidade RG n? 7.870.066-1 SSPPR, e LIOMAR ADRIANO RECH, portador da cédula de identidade RG n° 8.351.215-6 SSPPR, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão de avaliação de: 01 - Retroescavadeira Marca CASE, série JHF 0027444, ano de fabricação 1999. ato_2078.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
13 / 2019 PORTARIA NO 13/2019 DISPOE SOBRE A PRORROGAc,;AO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ato_2148.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2019
13 / 2015 PORTARIA N° 13 DE 13 DE MARCO DE 2015. Nomeia os Membros de Comissao processante para os membros processo adminitrativos ato_2287.pdf  -  Atualizado em: 17/06/2019
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