Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1226 / 2006 | LEI Nº 1226 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e dá outras providências. |
ato_945.pdf
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27/02/2018
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1225 / 2006 | LEI Nº 1225 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Inf'ancia - APMI e dá outras providências |
ato_853.pdf
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23/02/2018
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1224 / 2006 | LEI Nº 1224 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa EDSON OLIVIO TOVO, e dá outras providências. |
ato_852.pdf
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23/02/2018
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1222 / 2006 | LEI N°1.222 Data: 07 de dezembro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_851.pdf
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23/02/2018
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1220 / 2006 | LEI Nº 1220 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_850.pdf
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23/02/2018
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122 / 2018 | EDITAL N° 122/2018 |
ato_1546.pdf
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18/10/2018
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122 / 2021 | Dispões sobre a contratação da senhora ELIENE GOMES PEREIRA para o cargo de Provimento Temporário de Auxiliar de Enfermagem conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado Edital rf 002/2021 e dá outras providências. |
ato_3571.pdf
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em:
20/09/2021
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122 / 2022 | Institui Comissão de Licitações e da outras providencias. |
ato_3981.pdf
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24/06/2022
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122 / 2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora LENIR TERESINHA SPOLIER BASSEGIO e dá outras providências. |
ato_4538.pdf
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27/09/2023
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122 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_4828.pdf
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02/02/2024
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122 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Implemento de Idade. |
PORTARIA Nº 122
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08/04/2025
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1219 / 2006 | LEI N°1.219 Data: 24 de outubro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_849.pdf
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23/02/2018
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1218 / 2006 | LEI N°1.218 Data: 24 de outubro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_848.pdf
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23/02/2018
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1217 / 2006 | LEI Nº 1217 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Revoga a Lei nº 1186 de 31 de maio de 2006, e estabelece novo reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara, e os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Planalto Pr. |
ato_847.pdf
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23/02/2018
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1216 / 2006 | L E 1 Nº 1.216 Data: 21 de setembro de 2006. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_846.pdf
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23/02/2018
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