Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5403 / 2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3743.pdf
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Atualizado
em:
02/02/2022
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5402 / 2022 | Altera o Decreto 5253 de 2021 que trata dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural- CMDR do Município de Planalto - PR e revoga o Decreto Municipal 5303 de 17 de Março de 2021. |
ato_3778.pdf
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Atualizado
em:
16/02/2022
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5401 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3795.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2022
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5400 / 2022 | Fixa o valor da Unidade fiscal de Planalto - UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
ato_3705.pdf
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Atualizado
em:
11/01/2022
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54 / 2017 | PORTARIA N° 54 DE 13 DE MARCO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a solicitação da servidora CONSIDERANDO o art. 103, Párag. 3°, da Lei 624/89 |
ato_2618.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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54 / 2020 | PORTARIA Nº 54 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 37/2017. |
ato_3234.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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54 / 2021 | PORTARIA Nº 54 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. |
ato_3388.pdf
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Atualizado
em:
08/02/2021
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5399 / 2021 | Ratifica No Município de Planalto o Decreto Estadual n° 9989 de 22 de Dezembro de 2021. |
ato_3699.pdf
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em:
28/12/2021
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5398 / 2021 | Dispõe sobre o reconhecimento e legitimidade do pagamento dos benefícios temporários pelo Ente Municipal. |
ato_3698.pdf
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em:
27/12/2021
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5397 / 2021 | Estabelece recesso funcional na administração pública municipal. |
ato_3697.pdf
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Atualizado
em:
21/12/2021
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5393 / 2021 | Altera o Decreto Municipal 4557 de 11 de Abril de 2017. |
ato_3684.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2021
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5392 / 2021 | Altera o Decreto Municipal 4554 de 11 de Abril de 2017. |
ato_3683.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2021
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5390 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3693.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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5389 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3692.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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5388 / 2021 | Disciplina o procedimento de emissão de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Planalto no mês de dezembro de 2021. |
ato_3637.pdf
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Atualizado
em:
17/11/2021
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