Atualizado em: 10/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5393 / 2021 | Altera o Decreto Municipal 4557 de 11 de Abril de 2017. |
ato_3684.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2021
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5392 / 2021 | Altera o Decreto Municipal 4554 de 11 de Abril de 2017. |
ato_3683.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2021
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5390 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3693.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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5389 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3692.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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5388 / 2021 | Disciplina o procedimento de emissão de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Planalto no mês de dezembro de 2021. |
ato_3637.pdf
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Atualizado
em:
17/11/2021
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5387 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3665.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5386 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3664.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5385 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3663.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5384 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3691.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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5383 / 2021 | Transfere as comemorações ao Dia do Funcionário Público do de 2021 e decreta ponto facultativo. |
ato_3619.PDF
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Atualizado
em:
27/10/2021
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5382 / 2021 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_3662.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5381 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3661.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5380 / 2021 | Dispõem sobre a utilização espaços públicos de dos coletivo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. |
ato_3612.pdf
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Atualizado
em:
20/10/2021
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5379 / 2021 | Da nova numeração a Lei Municipal e altera o Decreto Municipal 5377 de 06 de Setembro de 2021 |
ato_3613.pdf
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Atualizado
em:
20/10/2021
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5378 / 2021 | Transfere Feriado Municipal do dia 11 de Novembro de 2021 para o dia 12 de Novembro de 2021. |
ato_3603.pdf
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Atualizado
em:
13/10/2021
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