Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5353 / 2021 | Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros. |
ato_3639.pdf
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18/11/2021
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5352 / 2021 | DECRETO Nº 5352 DE 14 DE JULHO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 5350 DE 13 DE JULHO DE 2021. |
ato_3523.pdf
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em:
14/07/2021
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5351 / 2021 | DECRETO Nº 5351 DE 14 DE JULHO DE 2021. EXONERA POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA - PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3522.pdf
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em:
14/07/2021
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5350 / 2021 | DECRETO Nº 5350 DE 13 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3519.pdf
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em:
13/07/2021
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5349 / 2021 | DECRETO Nº 5349 DE 07 DE JULHO DE 2021. EXONERA SERVIDORA POR TÉRMINO DE CONTRATO PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3517.pdf
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em:
12/07/2021
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5342 / 2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 5342 DE 01 DE JULHO DE 2021. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5338 DE 14 DE JUNHO DE 2021. |
ato_3512.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2021
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5340 / 2021 | DECRETO Nº 5340 DE 22 DE JUNHO DE 2021. Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga do Decreto Municipal 4982/2019. |
ato_3510.pdf
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em:
24/06/2021
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5339 / 2021 | DECRETO Nº 5339 DE 15 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E REVOGA A LEI DE Nº 2484 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. |
ato_3505.pdf
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em:
17/06/2021
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5338 / 2021 | DECRETO Nº 5338 DE 14 DE JUNHO DE 2021. Recepciona o Decreto Estadual n.º 7020 de 5 de março de 2021 e suas alterações, bem como realiza adequações de diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Planalto. |
ato_3504.pdf
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em:
15/06/2021
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5332 / 2021 | DECRETO Nº5332 DE 01 DE JUNHO DE 2021. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3501.pdf
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Atualizado
em:
01/06/2021
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5331 / 2021 | DECRETO Nº 5331 DE 01 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA A SENHORA DAIANE CRISTINE HOPPEN PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3500.pdf
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em:
01/06/2021
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5330 / 2021 | DECRETO Nº 5330 DE 01 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O SENHOR LUIZ EDUARDO LIBARDI PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3499.pdf
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em:
01/06/2021
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5328 / 2021 | DECRETO Nº 5328 DE 13 DE MAIO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA - PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3494.pdf
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em:
13/05/2021
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5327 / 2021 | DECRETO Nº 5327 DE 11 DE MAIO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3491.pdf
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em:
12/05/2021
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5325 / 2021 | DECRETO Nº 5325 DE 04 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Planalto - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540/2020. |
ato_3488.pdf
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em:
05/05/2021
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