Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/07/2025

Número	Súmula	Downloads
11 / 2021	Altera a Lei Complementar 03 de 22 de Dezembro de 2009.	ato_3580.pdf - Atualizado em: 22/09/2021
1099 / 2004	LEI Nº 1099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a assinar escritura publica de reratificação e da outras providências	ato_1112.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1098 / 2004	LEI Nº 1098 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 Fixa o Valor das Diárias do Prefeito, dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do município de Planalto, quando em viagem a Serviço da Municipalidade para o período 2005 à 2008	ato_1111.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1097 / 2004	LEI Nº 1097 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, dos terrenos urbanos nºs 3, 4, 5, 6, 13 e 14, da Quadra nº 71, da Planta Geral da Cidade de Planalto Pr, e dá outras providências.	ato_1110.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1096 / 2004	L E I Nº 1.096/04 Data: 17 dezembro de 2004 SÚMULA: Autoriza na LDO, PPA e LOA, A aquisição através de desapropriação o Centro de Formação religiosa da Sociedade Civil Carmelitas da Caridade, mediante crédito especial e dá outras providências.	ato_1109.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1095 / 2004	LEI Nº 1095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA IDOSOS E APOSENTADOS NO CENTRO MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.	ato_1108.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1094 / 2004	LEI Nº 1094 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre Reparcelamento de créditos tributários vencidos do exercício 2003 e anteriores, constituídos ou não, inscritos, ou não em divida ativa, ajuizado ou ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.	ato_1107.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1093 / 2004	LEI Nº 1093 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a transformar em chácaras sub urbana a chácara nº 73 e 74-70 e 71-AA e 72, da Subdivisão da Gleba 01 CP, e da outras providências.	ato_1106.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1092 / 2004	LEI Nº 1092 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 Da denominação a Laboratório de Informática e da outras providências.	ato_1105.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1090 / 2004	L E I Nº 1090/04 Data: 16/11/2004 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.	ato_1103.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
109 / 2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109/2018 INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificação os candidatos aprovados no Concurso Público abaixo relacionado a comparecerem junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, munido da documentação exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo.	ato_953.pdf - Atualizado em: 12/03/2018
109 / 2021	PORTARIA Nº 109 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA GREICE GERHARDT PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_3558.pdf - Atualizado em: 01/09/2021
109 / 2022	Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Neiva Dioni Sandri Eichelberg, e dá outras providências.	ato_3955.pdf - Atualizado em: 07/06/2022
109 / 2023	Dispõe sobre a Nomeação da Servidora e dá outras providências.	ato_4497.pdf - Atualizado em: 21/08/2023
109 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	ato_4845.pdf - Atualizado em: 02/02/2024