Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/07/2025

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107 / 2021 PORTARIA Nº 107 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SENHORA CLODETE MENDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3556.pdf  -  Atualizado em: 01/09/2021
107 / 2022 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Sandra Andréa Budel, e dá outras providências. ato_3953.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2022
107 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4491.pdf  -  Atualizado em: 14/08/2023
107 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_4843.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
107 / 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA PORTARIA N° 280 DE 24 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 107  -  Atualizado em: 24/03/2025
1069 / 2004 LEI N° 1069 Data: 11 de maio de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ato_1081.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1067 / 2004 LEI Nº 1067 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de Máquinas de Costura e dá outras providências ato_1079.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1066 / 2004 LEI Nº 1066 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Altera a Lei nº 764/94, e dá outras providências. ato_1078.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1066 / 2004 LEI Nº 1068 DE 05 DE MAIO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar parte dos Lotes nº 14 e 15 da Subdivisão da Gleba ~- 01 CP, em Loteamento Urbano da Sede do .un í c í.p.i o .... de .Plana.l t~. Pr, e da ou t r a s .r-r ov i dê'nc i a s . --··· ato_1080.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1065 / 2004 LEI Nº 1065 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Planalto, e dá outras providências. ato_1076.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1065 / 2004 L E I Nº 1.065 Data: 29 de abril de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto, até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)  -  Atualizado em: 04/10/2018
1064 / 2004 LEI Nº 1064 DE 06 DE ABRIL DE 2004. Autoriza o Executivo a Conceder Reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas e dá outras providências. ato_1075.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1063 / 2004 LEI N' 1063 Data: 30 de março de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80. 000, 00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências. ato_1074.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1062 / 2004 LEI Nº 1062 DE 30 DE MARCO DE 2004 Altera a Lei nº 1024/2003, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Fixa o Número de Vagas e Níveis de Vencimentos e dá outras providências. ato_1073.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1061 / 2004 LEI Nº 1061 DE 30 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Avicultura Familiar - Projeto Carne e Ovos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte ato_1072.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
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