Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

Número Súmula Downloads
109 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 109  -  Atualizado em: 27/03/2025
1089 / 2004 LEI Nº 1089 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 02, da Gleba 01, e da outras providências. ato_1102.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1088 / 2004 LEI Nº 1088 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, as Chácaras nºs 03 e 04, da Gleba 01, e da outras providências. ato_1101.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1087 / 2004 LEI Nº 1087 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 6, da Gleba 01, e da outras providências. ato_1100.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1086 / 2004 LEI Nº 1086 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 7, da Gleba 01, e da outras providências ato_1099.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1085 / 2004 LEI Nº 1085 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 5, da Gleba 01, e da outras providências. ato_1098.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1084 / 2004 l E I Nºl.084/04 Data: 09 de setembro de 2004 SÚMULA: Cria na LDO, PPA e LOA O Programa de infra-estrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE, mediante crédito especial e dá outras providências. ato_1097.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1083 / 2004 LEI Nº 1083 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar aquisição de Calcário e distribuição a produtores rurais e da outras providências ato_1096.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1082 / 2004 LEI Nº 1082 DE 31 DE AGOSTO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa Nelsi Teresinha Molec Zaneltin, e da outras providências. ato_1095.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1081 / 2004 LEI N' 1081 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Altera o Art. 1 ° da Lei nº 930 de 20 de janeiro de 2000. ato_1094.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1080 / 2004 LEI Nº 1080 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Autoriza. o Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências. ato_1093.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
108 / 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2018 INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificação os candidatos aprovados no Concurso Público abaixo relacionado a comparecerem junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, munido da documentação exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo. ato_954.pdf  -  Atualizado em: 12/03/2018
108 / 2021 PORTARIA Nº 108 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRANI MIGUEL JOCHEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3557.pdf  -  Atualizado em: 01/09/2021
108 / 2022 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Juliana Scherer Kobs, e dá outras providências. ato_3954.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2022
108 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4496.pdf  -  Atualizado em: 21/08/2023
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