Atualizado em: 30/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | / 2019 | Ata da Audiência Pública do poder executivo referente a LOA 2020 (Lei Orçamentária Anual), aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, |
ato_2796.pdf
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26/09/2019
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/ 2019 | Ata da audiencia publica do executivo referente ao 2° quadrimestre de 2019, aos trinta dias do mes de setembro do ano de dois mil e dezenove, as nove horas no auditorio da Prefeitura Municipal de Planalto Parana, onde a mesma foi cancelada atraves do decreto n 4989 de vinte de setembro de dois mil e dezenove, onde o mesmo Decreta Luto Oficial nos orgaos publicos municipais, e da outras providencias |
ato_2806.pdf
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04/10/2019
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/ 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuições legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 Lib. de Rec. Financeiros Federais |
ato_2876.pdf
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em:
19/11/2019
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/ 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO O Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 NOTIFICA Lib. de Rec. Financeiros Federais |
ato_2877.pdf
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em:
27/11/2019
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/ 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana. no uso de suas atribuicocoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n" 9.452/97 |
ato_2907.pdf
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em:
05/12/2019
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/ 2019 | EDIT AL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana. no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 |
ato_2915.pdf
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em:
12/12/2019
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/ 2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e cumprindo ao disposto na Lei nº 9.452/97 N O T I F I C A A Câmara Municipal de Vereadores, o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, PT – Partido dos Trabalhadores, MDB – Movimento Democrático Brasileiro, PP – Partido Progressista, PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, PDT – Partido Democrático Trabalhista, PR – Partido da Republica, DEM – Partido Democrata, PSC – Partido Social Cristão, PSD- Partido Social Democrático, PSL Partido Social Liberal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural e Associação Comercial e Industrial de Planalto-Pr., que nas datas a seguir relacionadas foram efetuadas Liberações de Recursos Financeiros Federais ao Município de Planalto-Pr. |
ato_2942.pdf
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em:
17/02/2020
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/ 2020 | EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem realizar a dispensa de Chamamento Público para Seleção de Projetos de Organização da Sociedade Civil, visando a realização de ações de comunicação social comunitária, através da radiodifusão, objetivando acompanhamento e/ou transmissão de ações da saúde, transmissão sociais, culturais, educacionais, esportivas, serviços de utilidade pública, a Seleção de Emissora de Rádio Comunitária, CNPJ: 02.468.958/0001-37; Planalto-Pr. sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 4448/2016, DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO, fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUA= Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA DE PLANALTO- RADIO COMUNITARIA IGUAÇU- FM.104-9. |
ato_2974.pdf
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em:
28/02/2020
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/ 2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e cumprindo ao disposto na Lei nº 9.452/97 Lib. de Rec. Financeiros Federais |
ato_3026.pdf
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em:
13/05/2020
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/ 2020 | ERRATA A LEI 5122 DE 30/07/2020 |
ato_3132.pdf
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19/08/2020
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/ 2020 | Ata da Audiência Pública do executivo, referente a 2° quadrimestre de 2020. Aos dezoito dias do mês setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas no auditório do Centro Cultural Professor Ernesto José Machado de Souza |
ato_3158.pdf
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em:
23/09/2020
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/ 2020 | Ata da Audiência Pública do Poder Executivo referente a LOA 2021 (Lei Orçamentária Anual), aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Centro Cultural Professor Ernesto José Machado de Souza |
ato_3159.pdf
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em:
23/09/2020
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/ 2022 | Ata da Audiência Pública do executivo, referente a 3° quadrimestre de 2021. |
ato_3892.pdf
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em:
06/05/2022
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/ 2022 | Ata da Audiência Pública do Executivo, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. |
ato_3898.pdf
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em:
09/05/2022
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/ 2022 | Ata da audiência Pública do Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2022. |
ato_3960.pdf
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em:
10/06/2022
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